Terminou nesta quarta-feira (12), em Videira, na região da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe – AMARP o ciclo dos Cursos para o Treinamento do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF. Ao todo, foram oito cursos realizados entre abril e agosto, nos municípios de Florianópolis, Criciúma, Jaraguá do Sul, Blumenau, Lages, Chapecó, São Miguel do Oeste e Videira.
Foram capacitados cerca de 450 servidores na operacionalização do Sistema (módulo Transferência Voluntárias) e parametrizar o processo de transferência voluntária de recursos entre os gestores de convênios, equipe das Secretarias de Desenvolvimento Regionais – SDR"s e Secretaria de Estado da Fazenda. A promoção foi da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e das Associação de Municípios de Santa Catarina. A execução foi da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.
O treinamento abordou todo o trâmite do processo de Transferências Voluntárias. As transferências voluntárias são recursos transferidos a terceiros (municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, consórcios públicos e pessoas físicas). Na prática, o Estado faz parcerias com os beneficiários para que eles executem projetos de interesse do governo não decorrentes de obrigação legal ou constitucional. O beneficiário não pode ter nenhum débito com o Estado e deve enquadrar-se nos requisitos exigidos, conforme o instrumento a ser celebrado.
Em 2014, as transferências somaram R$ 1,1 bilhão. Consultas estas estão disponíveis no portal SCTransferências (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias), mantido pela Diretoria de Auditoria Geral da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAG/SEF).
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
Assessoria de Comunicação FECAM
(48) 3221.8800/ 9900.3390
Siga-nos: @FECAM_SC
Facebook.com/FECAMSC