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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2020
Assembleia Geral Ordinária
O Presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM, Senhor PAULO ROBERTO WEISS, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONVOCA:
Os Prefeitos e Prefeitas dos municípios de Santa Catarina filiados à FECAM e em dia com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Ordinária da entidade, a realizar-se na modalidade semipresencial, com a seguinte ordem do dia:
Data: 19 e 20 de janeiro de 2021
Horário:
1ª convocação: 08h30 (com maioria absoluta dos municípios filiados – Art. 26, I)
2ª convocação: 08h45 (com um terço dos municípios filiados – Art. 26, II)
3ª convocação: 09h00 (com qualquer número de filiados – Art. 26, III)
Local: Hotel Faial – Sala Arquipélago (Rua Felipe Schmidt, 603 – Centro, Florianópolis/SC),
O link da Sala virtual da FECAM para votação será disponibilizado na semana do evento.
Pauta:
19 de janeiro de 2021:
09h00: Apresentação do balanço anual da FECAM e informações de ordem financeira da instituição e parecer sobre o balanço e contas do exercício 2020;
09h30: Apreciação do Relatório de Atividades 2020, do Plano de Trabalho para 2021 e Apresentação Institucional da FECAM;
10h00: Apresentação Institucional da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS e do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA;
10h30: Apresentação institucional do Tribunal de Contas de Santa Catarina;
10h45: Apresentação institucional do Ministério Público de Santa Catarina;
11h00: Encerramento.
20 de janeiro de 2021:
09h00: Eleição do Conselho Executivo e Conselho Fiscal da FECAM;
09h30: Solenidade de Posse das Diretorias da FECAM, com fala de autoridades presentes, pré-definidas pelo roteiro.
11h00: Encerramento.
Obs.: Para os participantes na modalidade virtual, o cômputo dos presentes (lista de presença) se fará por preenchimento de breve formulário no início da sessão da sala virtual pelo aplicativo utilizado.
Florianópolis, 23 de dezembro de 2020.
PAULO ROBERTO WEISS
Prefeito de Rodeio
Presidente da FECAM