Durante o seminário Novos Gestores, em realização na cidade de Canela (RS), o representante do Ministério da Fazenda, André Paiva, foi questionado pelos prefeitos eleitos a respeito da divisão da CPMF- que cobra 0,38% de todas as operações bancárias no País. Paiva alegou que para o governo federal abrir mão da parcela, só com uma nova Reforma Tributária.
A primeira palestra de hoje (27/10) foi sobre Finanças Municipais, Estrutura da Receita e Fundos Constitucionais; Planejamento e Orçamento Municipal – PPA, LDO, LOA; Reforma Tributária Fiscal.
André Paiva fez, primeiramente, uma exposição sobre os diversos tributos federais – compartilhados ou não – , tipos de arrecadação, medidas aprovadas e que estão a espera de aprovação no Congresso Nacional. Foi uma palestra essencialmente técnica mas que gerou uma série de questionamento dos presentes.
O representante do governo federal destacou a importância do pacto federativo para o fortalecimento dos municípios.
Fonte: Agência CNM