O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizou na última segunda-feira, 18, as atividades de capacitação de gestores e técnicos da área social, de educação e de saúde de 199 municípios de Santa Catarina com o objetivo de expandir o Bolsa Família no estado. O programa de treinamento ocorrerá em oito cidades até do dia 10 de novembro e visa capacitar os profissionais para efetuarem a migração das famílias do Cadastro do Bolsa Escola para o Cadastro Único, que conseqüentemente, passarão a ser atendidas pelo Bolsa Família.
Como são necessárias mais informações das famílias para que elas passem a constar no Cadastro Único, já que os programas sociais do governo federal visam dar proteção integral a todo o grupo familiar, as prefeituras precisam coletar mais dados além dos informados para o Bolsa Escola. Com a migração, o valor médio repassado a cada família poderá ser triplicado.
A primeira rodada de capacitação aconteceu em Rio do Sul, nos dias 18 a 20, com a participação de gestores de 31 municípios. O evento foi realizado no auditório do Hotel Aliança (rua Bulcão Viana, 167). Em seguida houve treinamento em Blumenau, Itajaí, Araranguá, Criciúma, Tubarão, Lages e Florianópolis. Até agora, a capacitação já envolveu representantes de mais de dois mil municípios do País.
O Cadastro Único vai assegurar a participação de todas as famílias pobres nas políticas sociais e melhorar o uso dos recursos públicos, principalmente porque evita sobreposição de programas. O banco de dados também proporciona aos governos municipais, estaduais e federal o diagnóstico socioeconômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise de suas demandas prioritárias.
Parceria
De acordo com os dados de setembro do MDS, o Bolsa Família já está presente nos 293 municípios de Santa Catarina. São atendidas 72.595 famílias, com investimento mensal de R$ 4,7 milhões. O ministério também continua atendendo os beneficiados do Bolsa Escola (60 mil famílias), Bolsa Alimentação ( 5.271 famílias), Cartão Alimentação (266 famílias) e Auxílio Gás ( 132.313 famílias), até que todos sejam migrados para o Bolsa Família. O repasse mensal totaliza R$ 3,5 milhões.
Segundo os critérios do programa, que completa o seu primeiro no dia 20, as famílias com renda per capita mensal de até R$ 50 recebem um benefício básico de R$ 50 mais um valor variável de R$ 15 por filho de até 15 anos, gestantes e nutrizes, até o limite de 45 reais. As famílias com renda de R$ 51 a R$ 100 recebem apenas o benefício variável de acordo com a composição familiar, também com o limite de R$ 45.
Para ampliar a quantidade de famílias atendidas e aperfeiçoar o programa, o MDS e o governo de Santa Catarina deverão firmar termo de cooperação. De acordo com a parceria, o estado apoiará as prefeituras na inclusão no Cadastro Único das famílias; promoverá ações complementares à manutenção do cadastramento e a atualização das informações; fará, em articulação com a União e os municípios, o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, e atenderá com suas políticas públicas as famílias beneficiárias do programa, potencializando a rede de proteção e promoção social.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MDS