O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa a pagar para estados e municípios, nessa semana, os serviços financiados pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). O repasse antecipa em dois meses o período de pagamento do ano passado. A agilidade é resultado da nova ferramenta informatizada da secretaria, conhecida como SUAS Web. Lançado recentemente pelo MDS, o sistema conseguiu atingir 96% do seu público-alvo.
Ao todo, 4.663 municípios mantêm programas na área de assistência social em parceria com o Governo Federal. Desses, 187 não conseguiram atualizar seus Planos de Ação por meio da Internet. O SUAS Web é uma tecnologia criada com o objetivo de agilizar o processo de transferência de recursos federais para estados e municípios. Um dos benefícios é o fim do atraso nos repasses, resultante da burocracia no processo antigo. A nova sistemática foi apresentada aos prefeitos e gestores estaduais e municipais de assistência social em teleconferência realizada no dia 17 de janeiro.
Para o primeiro semestre de 2005, o MDS lançou no sistema a mesma meta de 2004 para todos os programas de Assistência Social. Coube aos municípios realizar operações como confirmar suas metas, atualizar dados cadastrais da prefeitura e das entidades conveniadas para execução de programas. O prazo para os municípios validarem seus Planos de Ação terminou no último dia 18. Entretanto, as prefeituras que já acessaram continuam processando os planos. A ampliação de todos os programas da SNAS deve ocorrer a partir de julho.
A SNAS já iniciou o processo de aprovação dos Planos de Ação. O estado de Roraima foi a primeira unidade da federação a ter os seus planos em fase de execução. Aqueles municípios que não conseguiram superar a primeira etapa terão seus Planos de Ação validados pelo estado.
Até 2004, todo início de ano era marcado por um lento processo de atualização dos Planos de Ação e repasse dos recursos federais. O sistema só era aberto aos estados que tinham de enviar os planos impressos para conferência, atualização e assinatura dos prefeitos e cadastrá-los nos sistemas. Com o SUAS Web, os municípios participam diretamente da operação por meio eletrônico. O processo torna o repasse mais ágil e barato.
Fonte: MDS