O compromisso e o desafio de alavancar o desenvolvimento do município exige o planejamento das áreas urbana, ambiental e social, para orientá-lo no crescimento sustentável do município, a Federação Catarinense de Municípios, promove o maior evento voltado à administração pública municipal da história de nosso Estado, o I Congresso Catarinense de Gestão Pública Municipal.
Além de discutir as rotinas administrativas haverá a oportunidade de debater novas tecnologias ambientais e políticas sociais. Esses temas serão abordados em dois eventos paralelos: o I Seminário de Planejamento Urbano e Saneamento e o I Encontro de Primeiras Damas e Políticas Públicas Sociais.
Haverá também uma feira com empresas prestadores de serviços e fornecedoras de produtos para órgãos municipais e estaduais.
Promoção e Realização
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Data
11, 12 e 13 de abril de 2005
Local
Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis
Objetivos
Orientar os administradores municipais no exercício das rotinas administrativas, além de capacitá-lo para desenvolver projetos de Planejamento Urbano e Saneamento apresentando novas tecnologias nessa área. Reunir as assistentes sociais e primeiras damas para debater políticas sócias, que promovam o desenvolvimento sustentável do município.
Público – Alvo
Prefeitos
Vice-Prefeitos
Vereadores
Secretários municipais
Assessores
Engenheiros
Arquitetos
Especialistas em planejamento urbano e ambiental
Assistentes sociais
Palestrantes convidados
Ministros e Secretários Nacionais
Governador do Estado e Secretários Estaduais
Especialistas em Gestão Social, Urbana e Ambiental
Programação Preliminar
Dia 11 de abril de 2005 – Auditório Principal
10h00 Recepção aos convidados e entrega de credenciais
14h00 às 14h30 Abertura Oficial
14h30 às 16h30 As Relações Federativas, Competências, Avanços e Dificuldades do
Movimento Municipalista
16h30 às 18h00 O Novo Papel do Prefeito na Promoção do Desenvolvimento Local
18h00 Coquetel
Dia 12 de abril de 2005 – Auditório Principal
08h30 às 10h30 A Gestão Municipal: Atos de Improbidade Administrativa, Ética,
Moralidade e Legalidade
10h30 às 12h00 A Administração Municipal e a Gestão de Compras: Conceitos,
Legislação, Pregão Presencial e Eletrônico
12h00 às 13h30 Intervalo para Almoço
13h30 às 16h00 Planejamento Governamental: Estratégias e Instrumentos de
Planejamento, Controle e Gestão Fiscal Responsável
16h00 às 16h30 Tecnologias a Serviços dos Municípios: A Rede de Informações dos
Municípios Catarinenses
16h30 às 18h30 O Sistema Tributário Municipal: Competências, Capacidade
Contributiva, Sistema de Fiscalização e Arrecadação
Dia 13 de abril de 2005 – Auditório Principal
08h30 às 10h30 As Políticas Nacional e Estadual de Planejamento Urbano e
Saneamento: Competências, Ações Integradas, Ajustamento de Conduta
10h30 às 12h30 As Políticas Públicas de Assistência Social
13h00 Encerramento.
1º SEMINÀRIO SOBRE PLANEJAMENTO URBANO E SANEAMENTO
Dia 11 de abril de 2005 – Auditório Principal
10h00 Recepção aos convidados e entrega de credenciais
14h00 às 14h30 Abertura Oficial
14h30 às 16h30 As Relações Federativas, Competências, Avanços e Dificuldades do
Movimento Municipalista
16h30 às 18h00 O Novo Papel do Prefeito na Promoção do Desenvolvimento Local
18h00 Coquetel
Dia 12 de abril de 2005 – Auditório de Convivência (Reitoria)
08h30 às 10h30 A importância do Plano Diretor para o desenvolvimento sustentável
territorial
09h30 às 10h30 Instrumentos urbanísticos e jurídicos do Estatuto da Cidade
10h30 às 11h30 Regularização fundiária: aspectos registrais, aspectos urbanísticos e
ambientais
11h30 às 12h00 Mesa de Debates com os palestrantes da manhã
12h00 Intervalo para almoço
13h30 às 14h30 O Plano Diretor e a situação dos municípios catarinenses
14h30 às 15h30 Experiência na construção do Plano diretor de São José
15h30 às 16h30 Cadastro técnico multifinalitário e planta de valores
Carlos Averbech
16h30 às 17:30 Implantação do cadastro técnico multifinalitário
17h30 às 18h00 Mesa de Debates com os palestrantes
18h00 Encerramento.
Dia 13 de abril de 2005 – Auditório Principal
08h30 às 10h30 As Políticas Nacionais e Estaduais de Planejamento Urbano e Saneamento: Competências, Ações Integradas, Ajustamento de Conduta
10h30 às12h30 As Políticas Públicas de Assistência Social
13h00 Encerramento
1º ENCONTRO DE PRIMEIRAS DAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
Dia 11 de abril de 2005 – Auditório Principal
14h00 às 14h30 Abertura Oficial
14h30 às 16h30 As Relações Federativas, Competências, Avanços e Dificuldades do
Movimento Municipalista
16h30 às 18h00 O Novo Papel do Prefeito na Promoção do Desenvolvimento Local
18h00 – Coquetel
Dia 12 de abril de 2005 Auditório B/Centro de Convenções
08h30 às 09h30 O Sistema Único de Assistência Social: As Bases Organizacionais
09h30 às 11h30 O Sistema Único de Assistência Social: A Interface com as Políticas
Públicas Setoriais e a Relação com a Educação, Saúde e Agricultura
11h30 às 12h00 Mesa de Debates com os Palestrantes
12h00 às 13h30 Intervalo para almoço
13h30 às14h30 – O Papel das Primeiras Damas como Agente Político: Comunicação com o Público
14h30 às 15h30 – O Sistema Único de Assistência Social: Seguridade Social e Financiamentos
15h30 às 17h00 – O Sistema Único de Assistência Social: Cidadania e Controle Social
13h30 às 15h30 O Sistema Único de Assistência Social: Seguridade Social e
Financiamentos
Dia 13 de abril de 2005 – Auditório Principal
08h30 às 10h30 As Políticas Nacional e Estadual de Planejamento Urbano e
Saneamento: Competências, Ações Integradas, Ajustamento de Conduta
10h30 às 12h30 As Políticas Públicas de Assistência Social
13h00 Encerramento.