Os ministérios das Cidades e do Meio Ambiente lançam edital para receber, de 9 a 19 de maio, propostas de prefeituras que tenham interesse em implantar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para melhorar a gestão dos resíduos sólidos e reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa, oriundos dos lixões e aterros sanitários.
No dia 19 de abril, será realizada uma videoconferência para esclarecimentos sobre o edital. O debate será transmitido a partir de Brasília (DF) para todas as outras capitais. Podem participar da seleção os 200 maiores municípios do país, ou seja, os que têm mais de 118 mil habitantes, segundo projeção do IBGE em 2003.
Desses, serão selecionados, no máximo, trinta. O resultado dos municípios contemplados será divulgado no dia 23 de maio. Ao todo, o Ministério destinará US$ 979,3 mil para o programa. O montante será aplicado em cursos de capacitação para gestores municipais, desenvolvimento institucional, elaboração de um portal eletrônico do governo federal em resíduos sólidos e contratação de consultorias.
As consultorias que se qualificarem no processo licitatório irão realizar trabalho de campo, como medir e captar a emissão de gases em aterros sanitários para, a partir daí, identificar o potencial de redução de metano, que é o principal componente do biogás emitido pela decomposição de matéria orgânica e o que traz impacto 21 vezes pior que o (CO2) para o efeito estufa. Também faz parte do projeto transformar a queima de gases em fonte de geração de energia elétrica.
Redução de gases poderá ser revertida em investimento para prefeituras
“A consultoria irá identificar o potencial do município e servirá como estudo de potencial para a implementação do MDL”, afirma Bueno. Esse material será de propriedade das prefeituras e poderá ser usado como subsídio para elaborar o projeto de concepção para receber o mecanismo. Esse estudo proporcionará a elaboração do plano de obras e, com eles prontos, as prefeituras poderão pleitear recursos para executá-las, inclusive junto às linhas de crédito disponíveis no Ministério das Cidades.
Depois que os projetos de MDL estiverem funcionando e passarem pela certificação do Conselho Executivo junto às Nações Unidas, a redução de poluentes lançados na atmosfera poderá ser revertida em recursos financeiros para as prefeituras. %u201COs governos locais poderão vender essa diminuição de emissão de gases de efeito estufa no mercado global de carbono sob a forma de Créditos de Carbono%u201D, detalha Bueno. A estimativa é que esse mercado gere cerca de US$ 10 bilhões nos próximos anos.O edital está disponível no sítio www.cidades.gov.br.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades