Na próxima segunda-feira (25/4), o Tribunal de Contas do Estado começa a treinar gestores e técnicos das 293 prefeituras e câmaras de vereadores de Santa Catarina, além de representantes das 21 Associações de Municípios do Estado, para a operação do novo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão- o e-Sfinge. Serão sete etapas de treinamento até o dia 29 de abril. Araranguá (25/4), São Miguel do Oeste (27/4), Jaraguá do Sul (27/4), Chapecó (28/4), Rio do Sul (28/4) , Joaçaba (29/4) e Florianópolis (29/4) serão os municípios – sedes dos encontros.
O TCE está concluindo os trabalhos para implantação do novo sistema que deve entrar em operação ainda no primeiro semestre de 2005. O objetivo é ampliar a transparência da gestão pública e facilitar a análise da contas pelo TCE. Com o e-Sfinge o Tribunal ainda quer contribuir para a melhora dos controles internos do Estado e dos municípios catarinenses e facilitar o acesso às informações sobre os gastos públicos pela sociedade.
O treinamento para operação do novo sistema será orientado, num primeiro momento, por técnicos da Diretoria de Controle dos Municípios, da Diretoria de Informática e do Núcleo Estratégico da Tecnologia da Informação, durante as etapas realizadas sempre das 9 às 18 horas. São informações sobre como os órgãos municipais deverão preparar seus sistemas de informática e como instalar os novos kits que serão distribuídos pelo TCE. A programação prevê, ainda, explicações sobre a operação geral, a periodicidade das remessas e o cadastramento de dados.
O e-Sfinge integrará todos os sistemas de informática utilizados pelo Tribunal de Contas para fiscalizar a gestão pública e reunirá seis módulos com informações sobre planejamento e execução orçamentária, gestão fiscal, registros contábeis, editais de concorrência, licitações, contratos, convênios, concursos, atos de pessoal e obras públicas. Haverá, também, informações detalhadas sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Cronograma
No dia 25/4, em Araranguá, receberão as informações integrantes de 44 Executivos e Legislativos municipais. No dia 27, os treinamentos serão realizados em duas cidades-sedes: em São Miguel do Oeste, que será dirigido a representantes de 44 municípios, e em Jaraguá do Sul, envolvendo 37 prefeituras e câmaras. No dia seguinte, 28 de abril, técnicos de mais 40 cidades estarão reunidos em Chapecó e de outros 47 municípios, em Rio do Sul. Os treinamentos terminam no dia 29/4, com o repasse de informações aos representantes de 50 prefeituras e câmaras, em Joaçaba, e de outras 31, em Florianópolis.
Os técnicos do Tribunal também darão esclarecimentos sobre o papel das unidades centrais ou controles internos no fluxo de informações do sistema, como deverão ser realizadas as transmissões ao TCE e como serão confirmadas as remessas.
O e-Sfinge vai contemplar dois sistemas: um para as unidades gestoras e outro para o controle interno ou para a unidade central. As informações das unidades gestoras terão de ser repassadas para as unidades centrais. Estas ficarão responsáveis pelo cadastramento de dados consolidados de planejamento do ente que terão de ser transmitidos para o Tribunal de Contas.
Importante salientar que os dados do exercício de 2005 deverão ser encaminhados ao Tribunal de Contas pelo e-Sfinge. Instrução Normativa nº TC-04/2004, de 8 de dezembro de 2004, definiu que as remessas de informações serão feitas bimestralmente, exceto os dados referentes à execução de obras e a editais de concorrências. Estes terão de ser atualizados sempre que o evento acontece, através do e-Sfinge Obras e do e-Sfinge Editais, respectivamente. Isto porque o SCO e o ECO-net deixarão de existir. Mas para a remessa de informações relativas a 2004, ainda vão continuar valendo os sistemas ACP – Auditoria de Contas Pública, para os informes mensais, e o LRFnet, para dados sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mais informações sobre o treinamento poderão ser obtidas no site www.tce.sc.gov.br, disponíveis na página principal e no menu serviços/capacitação/eventos externos ou através do Instituto de Contas, com Sandra Gentil, pelo fone (48) 2213794 ou pelo e-mail: gentil@tce.sc.gov.br .
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE