A Federação Catarinense de Municípios – FECAM – preocupada em proporcionar capacitações com temas atuais para os servidores públicos, através da Escola de Gestão Pública Municipal, promove nos dias 4 e 5 de maio, na região oeste de Santa Catarina, a terceira etapa do curso Planejamento Eficiente, que auxiliará os servidores públicos na elaboração dos Instrumentos de Planejamento Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias (PPA e LDO), no auditório do Sindicato dos Bancários no município de Chapecó.
Estarão reunidos prefeitos, vereadores, contadores, secretários de planejamento, fazenda, administração, auxiliares de planejamento e controladores internos dos 76 municípios pertencentes a Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc), Associação dos Municípios do Alto Irani (Amai), Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Associação dos Municípios do entre Rios ( Amerios) e Associação dos Municípios do Extremo Oeste Catarinense (Ameosc).
O Assessor direto do Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, José Ademir Deschamps, apresentará as alterações promovidas pelas Portarias STN n°s 219, 470 e 471/2004, que tratam da obrigatoriedade de apresentar os orçamentos da receita e despesa com a codificação da destinação dos recursos, anexos de riscos e de metas fiscais com seus respectivos demonstrativos, com exemplos práticos.
“Será uma oportunidade para tirar dúvidas, trocar experiências e conhecer as atualizações ocorridas nas normas e procedimentos aplicados à Administração Pública”, diz Deschamps.
Na primeira etapa do curso, realizada no mês de março em Florianópolis, a FECAM reuniu 300 participantes. Nos dia 25 e 26 de abril, capacitou prefeitos, secretários e servidores públicos de 40 municípios da região da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (Amauc), Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense (Ammoc), Associação dos Municípios do Planalto Sul (Amplasc), Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp).
O consultor contábil da FECAM, Zaqueu Rogério Francez, destaca que o curso tem como principal objetivo capacitar e conscientizar os técnicos e gestores municipais a grande importância que o planejamento vem tendo no âmbito municipal. “É humanamente impossível termos uma gestão eficiente sem antes planejar. Com as atuais exigência legais, portarias, leis de suma importância a capacitação dos envolvidos neste importante instrumento”, explica.
A FECAM irá percorrer em parceria com as Associações de Municípios, todo o Estado com o Curso Planejamento Eficiente. A próxima etapa acontece nos dias 16 e 17 de maio no município de Jaraguá do Sul. As inscrições estão disponíveis no site (www.fecam.org.br), no ícone Programação dos Cursos de Planejamento Eficiente(PPA e LDO).
xml:namespace prefix = o />Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM