Os prefeitos catarinenses voltaram de Brasília com a promessa de que a Reforma Tributária será votada em agosto, depois do recesso dos deputados federais, afirmou o relator da matéria, o deputado federal – Virgílio Guimarães – durante a Mobilização Nacional de Prefeitos, no dia 28 de junho, no Senado.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, também garantiu que os prefeitos receberão de forma retroativa os recursos. “Não depende só de mim, mas os prefeitos podem ficar tranqüilos”, afirmou. “Quando a reforma for aprovada, eles receberão de forma retroativa os recursos destinados às prefeituras. Não haverá prejuízo”, garantiu.
Durante a mobilização também foi debatida a proposta da criação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que substitui o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Fundamental). A questão voltará a ser discutida no próximo dia 4 de julho, durante a Assembléia Geral Ordinária. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, confirmou presença.
“A mobilização é mais uma prova de que os prefeitos estão defendendo o interesse dos municípios, que por sua vez se referem as questões sociais”, Saretta.
Cerca de 200 prefeitos participaram da Mobilização Nacional de Prefeitos em Brasília. Estiveram presentes ainda deputados, além de 13 senadores integrantes da Subcomissão de Assuntos Municipais.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM