Já está disponível, hoje (3), nas contas bancárias dos municípios os recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos e à parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 26.514.466,88 para o transporte escolar, R$ 35.235.838,34 para a educação de jovens e adultos e R$ 23.250.885,00 da complementação do Fundef.
A FECAM alerta aos municípios que ficaram sem recurso por falta da prestação de contas ou de equipe coordenadora devem providenciar o mais rápido possível essas duas informações. Segundo o FNDE, as prefeituras que regularizarem a situação voltam a receber o recurso normalmente.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações do FNDE