Já está disponível hoje (4), na conta dos municípios o recurso referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou o dinheiro no último dia 1º de outubro. Ao todo, foram depositados R$ 125.797.122,00.
Para o pré-escolar e o ensino fundamental, o valor liberado foi de R$ 120.225.910,02. Os alunos das creches receberão R$ 4.393.900,26. A educação escolar indígena terá R$ 974.481,32 e os quilombolas, R$ 202.830,40.
Neste mês, ficaram sem receber recursos do programa 11 municípios catarinenses. Destes, 9 não regularizaram o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e 2 municípios não prestaram contas das verbas do ano passado.
A FECAM orienta os municípios irregulares para que procurem o FNDE a fim de resolver está situação, para que em breve voltem a receber os recursos da merenda escolar.
Omissão na Prestação de Contas
SC PREF MUN DE LAGUNA
SC PREF MUN DE PRESIDENTE NEREU
Total de Proponentes da UF «SC» : 2
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Municípios sem Conselho de Alimentação Escolar
SC BOMBINHAS
SC CORONEL MARTINS
SC IMBUIA
SC ITUPORANGA
SC LACERDOPOLIS
SC LEBON REGIS
SC MORRO GRANDE
SC ORLEANS
SC VIDEIRA
Total UF: 9
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com informações do FNDE