Para ampliar a participação dos municípios catarinenses em programas e projetos do governo federal, o Ministério da Saúde em parceria com a FECAM e as 21 Associações de Municípios realiza oito capacitações sobre as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos na área da saúde, no período de 16 a 25 de maio, voltados aos 293 municípios catarinenses. Os cursos acontecem por agrupamento de regiões e serão realizados nos municípios sedes das Associações de Municípios (ver cronograma). A primeira etapa (16/5), reunirá servidores públicos da AMERIOS, AMEOSC e AMNOROESTE, em Maravilha.
O propósito das capacitações é atualizar os servidores públicos sobre a formulação das propostas de convênios, execução de projetos e prestação de contas com o Ministério da Saúde. Os cursos serão coordenados por técnicos do núcleo de Santa Catarina do órgão.
Nas capacitações, serão apresentados os critérios de seleção de projetos de cooperação técnica e financeira, os procedimentos de transferência regular e automática de recursos, a prestação de contas e o sistema de emendas parlamentares (criado para facilitar a atuação do parlamentar na distribuição de recursos financeiros de suas emendas). Durante o curso, os municípios também terão a oportunidade de elaborar um pré-projeto.
Para o presidente da FECAM, Anísio Soares, será uma oportunidade do município conhecer como funciona a seleção de projetos e a atuação do Ministério da Saúde, bem como, uma ocasião para esclarecer dúvidas e apresentar as dificuldades dos municípios em atender aos prazos de programas do órgão.
“A FECAM espera que após a realização destes cursos a relação do município catarinense com o Ministério da Saúde seja fortalecida e desta forma, a participação das cidades em programas do ministério e a transferência de recursos para a saúde municipal também sejam ampliados”, disse.
Os cursos têm carga horária de 8h. Cada município poderá participar com até dois servidores públicos. As inscrições são gratuitas.
16/05 – Maravilha – Auditório da AMERIOS Municípios participantes:AMERIOS, AMEOSC, AMNORORESTE 17/05 – Chapecó – Auditório da AMOSC Municípios participantes:AMOSC, AMAI 17/05 – Criciúma – Auditório da AMREC Municípios participantes:AMREC, AMUREL, AMESC 18/05 – Joaçaba – Auditório da UNIPLAC a confirmar Municípios participantes:AMMOC, AMAUC, AMPLASC 18/05 – Florianópolis – Auditório do TCE a confirmar Municípios participantes:GRANFPOLIS, AMFRI 23/05 – Curitibanos – Auditório da UNC a confirmar Municípios participantes:AMARP, AMURES 24/05 – Rio do Sul – a confirmar Municípios participantes:AMAVI, AMMVI 25/05 – Joinville – Auditório da AMUNESC Municípios participantes:AMUNESC, AMPLA, AMURC, AMVALI
Cronograma – Datas e Locais
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM