Mais de 650 pessoas participaram dos encontros técnicos voltados a orientar os municípios para operação do e-Sfinge Obras – aplicativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado para controlar o uso de recursos públicos em obras municipais e estaduais. O TCE concluiu, no último dia 27, a capacitação de agentes públicos, em atenção à solicitação da Federação Catarinense de Municípios – Fecam. As informações estão no relatório elaborado pela Diretoria de Controle de Obras (DCO), que apresenta um balanço do número de participantes e dos principais questionamentos levantados durante os seis encontros, realizados em parceria com a Fecam. Além de Florianópolis, os técnicos da DCO levaram a orientação do Tribunal de Contas sobre o novo sistema de fiscalização em encontros realizados em Joinville, Criciúma, Chapecó, Indaial e Joaçaba.
Vale registrar, também, os resultados das ações para divulgação da programação, desenvolvidas pela Assessoria de Comunicação Social, em articulação com a DCO e com a Assessoria de Comunicação da Fecam. Foram 12 matérias publicadas na mídia estadual, com base no material distribuído pela Acom, além daquelas publicadas nos canais voltados ao público interno – Intranet e Clipping Eletrônico.
Durante o treinamento, os palestrantes apresentaram o programa via internet e demonstraram os procedimentos necessários ao adequado envio de informações sobre as obras públicas, via e-Sfinge Obras. Além da exposição teórica e prática, os participantes receberam apostilas com orientações básicas sobre o aplicativo, as perguntas mais freqüentes (FAQ), com as respectivas respostas; configurações das exigências de cadastramento por tipo de obra e dicas para operação do sistema e saneamento de dúvidas.
O relatório da DCO também registra as dúvidas e reivindicações dos agentes públicos municipais que participaram da programação. A principal dúvida foi quanto à necessidade de cadastramento de obras antigas, já concluídas. Dentre as principais reivindicações, constam: a maior agilidade do sistema, a eliminação de telas auxiliares e demoradas, a realização de eventos específicos sobre obras públicas e a orientação do TCE na organização interna das unidades gestoras (UG), no sentido de informar as responsabilidades de cada setor e promover o fluxo de informações entre as UGs, para o adequado cumprimento das exigências do Sistema.
O público que participou dos encontros foi composto, principalmente, por engenheiros, controladores internos, técnicos dos setores de licitação, dos SAMAEs e de órgãos estaduais, além de representantes das associações de municípios e técnicos de empresas prestadoras de serviços aos municípios, na área de informática. O encontro com maior número de participantes foi realizado em Indaial (170), seguido por Chapecó (136), Joaçaba (120), Joinville (87), Florianópolis (85) e Criciúma (68) – num total de 666 pessoas.
O treinamento ministrado pelos técnicos do TCE contribui para a correta transmissão de informações pelos órgãos públicos sujeitos ao controle do Tribunal de Contas e, com isso, otimiza a fiscalização e amplia a transparência da gestão pública. O e-Sfinge Obras torna-se um instrumento utilizado não apenas pelo órgão fiscalizador, mas pelos gestores públicos e pela sociedade em geral. Isso porque as informações que abastecem o sistema servem de subsídio para uma nova ferramenta disponibilizada pelo TCE, o “Cadê minha obras?”.
Lançado em agosto, o “Cadê minha obra?” está disponível na Internet (www.tce.sc.gov.br) e permite a consulta pelo cidadão comum sobre o andamento das obras públicas municipais e estaduais. Os dados mostram a descrição da obra e sua localização, o ano em que foi iniciada, informações sobre a licitação, a empresa contratada e se a obra já foi concluída. É também possível saber a origem dos recursos. Dessa forma, a população do Estado ganha um novo mecanismo para exercer o chamado controle social.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TCE