Vale precisa de R$ 1,2 bi para universalizar o saneamento Infra-estrutura: Levantamento é da Federação Catarinense dos Municípios Um investimento no valor de R$ 1,2 bilhão. Essa é a estimativa da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para a universalização da rede coletora e do sistema de tratamento de esgoto sanitário nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. O valor não assusta o Ministério Público (MP), que pretende, nos próximos dois anos, discutir e definir a implantação do serviço em Santa Catarina. De acordo com levantamento feito pelo órgão, apenas 37 dos 293 municípios do Estado têm rede coletora de esgoto sanitário e sistema de tratamento. Escolhidos pelo Ministério Público, 54 municípios da região do Vale do Itajaí – que já fazem parte dos estudos do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí – irão integrar o projeto piloto de implantação do sistema. O primeiro passo para dar andamento ao projeto foi dado ontem, durante o Seminário para Construção de Soluções do Esgoto Sanitário, na Furb. Promotores de Justiça, técnicos e representantes dos municípios discutiram ações para viabilizar as obras. Desde 2004, o Ministério Público cobra investimentos na área. Este ano, o órgão pretende que os municípios assinem um Termo de Ajuste de Conduta para que as diretrizes sejam colocadas em prática. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Luis Eduardo Souto, é preciso que os municípios enfrentem o problema em defesa da saúde da população. – O Estado não é o mais pobre da federação que não possa ter recursos. Falta, na verdade, motivação política – explica. A questão financeira, no entanto, é a que mais preocupa a Fecam. Segundo o engenheiro e assessor de Meio Ambiente e Saneamento, Rolando Nunes Córdova, os municípios não dispõem de recursos para investir nem para obter empréstimo. – Não temos capacidade imediata para resolver o problema. Defendemos a estruturação técnica e administrativa, a capacitação dos profissionais e o planejamento antes de realizar ações concretas – aponta o engenheiro. MP e Fecam esperam que os municípios se preocupem em levantar dados sobre o sistema de esgoto e criem projetos de melhorias. Com eles em mãos, os governos municipais poderão pleitear recursos junto ao governo federal, em especial, ao Ministério das Cidades, conforme o promotor Souto. Fique por dentro Fonte: Wania Bittencourt – Diário Catarinense, pg 32
Santa Catarina é o penúltimo Estado da federação no quesito cobertura de esgoto. Perde apenas para o Piauí.
Apenas 12% da população catarinense é atendida com instalação de sistemas individuais ou coletivos de coleta e tratamento de esgoto doméstico.
A média nacional chega a 44% da população atendida.
Diariamente, Santa Catarina joga 565 milhões de litros de esgoto doméstico nos rios.
Hoje, apenas 37 dos 293 municípios de Santa Catarina contam com alguma parte da cidade coberta por uma rede coletora de esgoto sanitário e sistema de tratamento licenciado.
Estima-se que, para implantar um sistema de esgoto em todo o Estado, seria necessário um investimento de R$ 4,3 bilhões.
Esse investimento, apenas na Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Itajaí, giraria em torno de R$ 1,2 bilhão. Fonte: Ministério Público de Santa Catarina e Federação Catarinense dos Municípios