A partir de julho, a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), coordenada pela FECAM e associações de municípios, realiza cursos, seminários, oficinas e congressos tanto nas áreas do direito, meio ambiente e turismo, quanto da contabilidade pública, comunicação social e assistência social. Haverá edições estaduais e microrregionais, que abrangerão os 293 municípios catarinenses.
O objetivo é orientar os prefeitos, vereadores e servidores públicos em relação às novas leis, decretos e programas que promoveram ajustes nas rotinas administrativas e necessitam de um amplo debate, por exemplos, a contabilização do Fundeb, a Política Nacional de Saneamento Básico, Legislação Previdenciária, Trabalhista e Tributária, Contabilidade Pública, Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e a Lei de Licitações.
Neste ano, a EGEM realizará capacitações inéditas, como o Seminário Estadual de Desenvolvimento Turístico Municipal, o Congresso Catarinense de Servidores Públicos e o Curso de Comunicação na Gestão Pública Municipal.
Os temas serão abordados por especialistas das áreas, além de representantes dos governos federal e estadual, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, IDASC, Assembléia Legislativa, entre outras instituições ligadas aos municípios catarinenses.
Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, prefeito de Sombrio, é importante que tanto o prefeito, quanto o servidor público participem das capacitações e estejam atualizados em relação as obrigações dos municípios. Scheffer destaca que o calendário foi elaborado conforme orientações das associações de municípios, que coletaram junto as prefeituras os temais de maior interesse para o servidor público.
CALENDÁRIO
Área | Curso | Datas previstas | Local de realização | ||
Comunicação Social | Comunicação na Gestão Pública Municipal | 19 e 20/jul 09 e 10/ago 30 e 31/ago 20 e 21/set | Maravilha Blumenau Tubarão Lages | ||
Turismo | Seminário Estadual sobre Desenvolvimento Turístico Municipal | 05 e 06/set | Araranguá | ||
Meio Ambiente e Saneamento | Seminário: O Município frente ao Novo Marco Regulatório do Saneamento | 18 e 19/jul | Florianópolis | ||
Assistência Social | Seminário sobre Políticas de Assistência Social e Saúde | 19/nov 20/nov 22/nov 23/nov | Região Oeste Lages Jaraguá do Sul Florianópolis | ||
Contábil e Financeira | Oficina de Controle Interno | 03 e 04/jul 09 e 10/jul | Concórdia Florianópolis | ||
Contabilização do FUNDEB | Segunda quinzena de junho | Florianópolis | |||
Capacitação do SIOPE – sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação | Segunda quinzena de junho | Florianópolis | |||
Curso de Contabilidade Pública | 02 e 03/ago 16 e 17/ago 23 e 24/ago | Chapecó Rio do Sul Florianópolis | |||
Jurídico | Curso sobre o ISS e Fiscalização Tributária | a definir | Florianópolis | ||
Curso sobre Registro de Preços e Mudanças na legislação sobre licitações | Aguarda aprovação da Lei que altera a Lei de Licitações | Região Oeste Joaçaba Mafra Itajaí Criciúma | |||
Congresso Catarinense de Servidores Públicos | Segunda quinzena de setembro | Florianópolis | |||
Curso sobre Servidores Públicos | 01 e 02/out 03 e 04/out 08 e 09/out 10 e 11/out | Maravilha Campos Novos Tubarão Rio do Sul | |||
Congresso Catarinense de Direito Administrativo | 21, 22 e 23/ago | Florianópolis | |||
Jurídico | Legislação Aplicada aos Municípios: Previdenciária, Trabalhista e Tributária | 12/jun 26/jun 10/jul 12/jul 14/ago 16/ago | Tubarão Concórdia S Lourenço C. Novos Mafra São Miguel | 21/ago 23/ago 11/set 13/set 18/set 20/set 15/out | Criciúma Rio do Sul Joinville Florianópolis Araranguá Itajaí Lages |
Fonte: ASCOM/FECAM