A educação como principal forma de desenvolvimento de uma sociedade, além da oferta de serviços de saúde com qualidade foram questões defendidas hoje (26/7) na Conferência “Descentralização e o Financiamento de Políticas Educacionais e de Saúde”, que integram o ciclo de debates do III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais, realizado em Florianópolis.
O painel reuniu prefeitos do Brasil, Colômbia, Peru e Equador, que relataram experiências e projetos que visam, principalmente, atender a população mais carente. O prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima, defendeu a maior participação dos municípios na divisão tributária e cobrou medidas que regulamentem os gastos com saúde Lima disse que as cidades enfrentam no momento dois desafios no setor. O primeiro é a regulamentação da emenda 29, que assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. A segunda refere-se à expansão do PSF (Programa de Saúde da Família).
Já no segmento da educação, o prefeito de São Carlos salientou que o grande desafio dos gestores é o de manter as crianças e adolescentes na escola e melhorar a qualidade de ensino.
Participação Popular
Para o prefeito de Santo Domingo – Norropón Piura (Peru), Carlos López, a fórmula encontrada para desenvolver os setores de educação e de saúde foi a participação popular nas decisões administrativas. López destacou que desde 2004 desenvolve um Plano Estratégico de Educação “para que os alunos conheçam sua realidade e evitem ainda, o êxodo rural da localidade em direção a cidade de Lima e outros municípios maiores”. Nesses três anos foram implantadas escolas-modelo, houve capacitação dos professores e há registro da redução de evasões escolares na cidade de Santo Domingo.
Programa de Saúde Social
A prefeita de Guayaquil (Equador), Samia Peñaherrera, apresentou o Programa de Saúde Social – P.A.P, desenvolvido pela Fundación Para El Aseguramento Popular de Saludi e que atende aproximadamente 150 mil famílias. Ela informou que o programa assiste basicamente a população mais carente – na sua maioria mulheres, crianças e adolescentes – e que apenas 30% da população equatoriana, recebiam cobertura parcial em saúde. Ela destacou que o P.A.P. tem investido em prevenção e que em 18 meses houve crescimento nos atendimentos preventivos que passou de 5% para 25%, “o que reduz os custos e contribui para a melhoria da saúde da população”.
Plano de Desenvolvimento
Já em El Salvador, o peruano Jaime Zea, prefeito de Villa, implantou em 2003 um Plano de Desenvolvimento que deverá ser concluído em 2021 abrangendo seis linhas: educação e saúde, cidade saudável, desenvolvimento econômico, modernização, cultura, cidadania e democracia. Um dos primeiros passos foi a determinação para que o município assumisse a educação básica regular e agora em 2007 a fundação de uma universidade pública. “Para nós, educação e saúde representam vida, cidadania, compromisso com a comunidade e com o país”.
O prefeito de Barbosa – Antioquia (Colômbia), Nelson Escobar, afirmou que a educação gratuita é um “direito do cidadão” e primordial no desenvolvimento de qualquer sociedade. Ele disse que seu município, baseado nos preceitos da UNESCO, busca implementar projetos que mantenham as crianças na escola, “pois não podemos aceitar que em pleno século 21 as crianças e adolescentes não tenham acesso ao ensino”. Escobar defendeu que os governantes assumam um compromisso ético para se fazer uma verdadeira revolução no setor educacional”.
Fonte: Luiz Stefanes