Dayane Nunes, Ascom/FECAM
A FECAM analisou a Contagem da População 2007 – publicada na última semana pelo IBGE, e apresenta um diagnóstico sobre o crescimento e/ou descréscimo populacional nos municípios catarinenses e o impacto destas alterações na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje (10/10), a entidade encaminhou os dados às associações microrregionais e municípios, por meio de ofício, a fim de auxiliar os municípios nos questionamentos junto ao IBGE e no planejamento das políticas públicas.
O estudo da FECAM mostra que no período de 2000 (data do último Censo) a 2007, há mais cidades que aumentaram sua população, do que encolheram. Dos 293, 183 municípios aumentaram o número de habitantes. O líder no ranking é São João Batista, com taxa de crescimento de 5,83%, seguido dos municípios de: Bombinhas (5,23%), Navegantes (4,28%), Balneário Gaivota (4,28%), Balneário Arroio do Silva (4,25%). (veja arquivo abaixo)
Entretanto, 110 municípios perderam população de 2000 para 2007. A cidade que mais sofreu redução foi Piratuba, com taxa de decréscimo de -3,38%, seguido dos municípios: Presidente Castello Branco (-2,91%), Águas Mornas (-2,83%), Galvão (-2,71), Vargem Bonita (-2,50%). (ver arquivo abaixo).
Segundo o presidente da FECAM, José Milton Scheffer, os resultados da Contagem Populacional contrariaram as expectativas dos prefeitos, na medida em que houve redução populacional em mais de 100 municípios e um baixo índice de crescimento em outras cidades. "Os municípios que perderam receita terão que rever o planejamento e execução de suas ações e adequá-las ao novo orçamento, configurado por este mapa populacional", disse.
Recursos do FPM
Segundo o responsável pelo estudo, Emerson Souto, o crescimento ou redução do número de habitantes interfere diretamente na base de cálculo do FPM. Cada município possui um coeficiente de participação do FPM, determinado segundo faixa de habitantes.
A Contagem Populacional mostra que 27 municípios receberão mais recursos do FPM até 2010, visto que vão migrar para um coeficiente maior do FPM, por exemplo, Lauro Müller, que apresentava o coeficiente do FPM de 0,8, referente a população de 13.359 (estimativa populacional de 2006). Após, a contagem populacional, que registrou 13.700 habitantes, passa a integrar o coeficiente de 1,0, ou seja, receberá aproximadamente, 50 mil reais, a mais por mês, já em 2008.
Dez municípios perderão recursos com a redução populacional até 2010, por exemplo, Aberlado Luz, Araranguá, Caçador, Rio Negrinho. (ver arquivo abaixo)
Scheffer destaca que o FPM representa uma das principais fontes de receita dos municípios catarinenses, principalmente em cidades pequenas, onde a arrecadação própria não é representativa.
Saiba mais: O FPM é repassado aos cofres municipais a cada decênio, três vezes cada mês. Do total a ser distribuído, 10% é destinado às capitais dos estados e os 90% restantes aos demais municípios, sendo 3,6% distribuídos apenas aos que tenham mais de 142.633 habitantes, compondo o FPM Reserva, e 86.4% a todos os municípios, chamados de interior.