Dayane Nunes, Ascom/FECAM
Os prefeitos da região da AMURES estiveram hoje (31/10), reunidos com o chefe da unidade estadual do IBGE, Maurício Batista, em Florianópolis, a fim de apresentar contestações sobre a contagem populacional. O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, participou do encontro.
Na região serrana, seis municípios perderam população na contagem populacional, são eles: Anita Garibaldi, Bom Retiro, Bocaina do Sul, Painel, Palmeira e Otacílio Costa. A preocupação dos prefeitos está fundamentada no fato que os municípios receberão menos recursos para os atendimentos nas áreas de saúde e assistência social. Já o município de Bom Retiro, perderá também recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo o secretário executivo da AMURES, Gilsoni Lunardi Albino, os municípios apresentaram uma contagem populacional com base nas visitas domiciliares do Programa Saúde da Família, para fundamentar as contestações. "Os prefeitos reivindicam a recontagem populacional ou a identificação das pessoas que não participaram da contagem populacional",reforçou.
Na reunião, o chefe da unidade estadual do IBGE, Maurício Batista, afirmou que os dados apresentados pelos prefeitos, com base no Programa Saúde da Família, bem como, todos os municípios que contestaram a contagem populacional, receberão uma resposta oficial do IBGE, na próxima semana. Batista lembra, que durante toda a contagem populacional o IBGE encaminhou correspondências aos municípios, enfatizando a importância da contagem populacional e solicitando o acompanhamento de um representante municipal nas visitas aos domicílios.
De acordo com o secretário executivo da AMURES, Gilsoni Lunardi Albino, os prefeitos aguardarão o posicionamento do IBGE. E caso não seja favorável vão buscar na Justiça a recontagem populacional.
Hoje (31/10), o instituto encaminhará os resultados da contagem populacional ao Tribunal de Contas da União, que os utilizará como base de cálculo das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme determina a constituição. Entretanto, Batista esclarece que qualquer mudança nos dados populacionais, o IBGE tem mecanismos legais para informar e alterar os resultados no TCU.