Dayane Nunes – Ascom/FECAM
O presidente da FECAM, José Milton Scheffer, encerra sua gestão a frente da Federação no próximo dia 30 de janeiro. Ao fazer o balanço das ações executadas em 2007, Scheffer destaca que a Federação avançou muito neste ano, ofertando novos serviços e garantindo importantes conquistas aos municípios.
"O respaldo ao trabalho desenvolvido pela FECAM fez com que mais municípios se filiassem à entidade, totalizando 292 associados em 2007. Além do que a Federação esteve mais presente nas prefeituras catarinenses e nas associações de municípios", destacou.
Capacitações
Em 2007, foram realizados mais de 70 eventos, entre congressos, seminários e cursos, que levaram conhecimento e informação para qualificar ainda mais os gestores e agentes políticos que atuam nas administrações municipais, beneficiando mais de cinco mil agentes políticos.
"A FECAM desenvolveu um importante papel no campo da promoção do conhecimento e do aperfeiçoamento da gestão pública municipal, através da oferta de capacitações voltadas à qualificação dos prefeitos, servidores públicos e agentes políticos. Neste processo, a entrada das associações de municípios no gerenciamento da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM possibilitou a regionalização da oferta de cursos e o fortalecimento do associativismo", disse.
Scheffer destaca que estas orientações contribuem para a boa gestão administrativa. "Em 2007, o índice de aprovação das contas municipais atingiu 93,5%", defendeu.
Articulação Política
A articulação política foi destaque nas ações da Federação em 2007. A entidade intensificou a vigilância nas ações do governo federal e no Congresso Nacional, além de mobilizar as maiores comitivas de prefeitos para participarem de marchas e reuniões em Brasília. Esta forte e permanente atuação da FECAM resultou na aprovação do esperado aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dando um fôlego de R$ 16,9 milhões aos municípios. Além da atenção do Congresso Nacional aos pleitos dos municípios, da Emenda 29 (recursos para a saúde) e do Fundeb.
No âmbito estadual, a Federação negociou a ampliação do orçamento do Transporte Escolar, garantiu a permanência da cobrança da Cosip na mesma fatura de energia elétrica, garantindo esta receita municipal, estimada em 13 milhões de reais, por mês. Além de monitorar as ações do governo do Estado e os projetos em tramitação na Assembléia Legislativa, visando garantir os direitos dos municípios.
Serviços geraram economia
Em 2007, a FECAM priorizou a oferta de novos serviços às prefeituras, tanto na realização de capacitações, quanto no desenvolvimento de sistemas de apoio a gestão pública municipal. A principal vantagem para os municípios ao aderirem a estes serviços, é que maioria foi executada sem custos adicionais aos municípios filiados, o que gerou economia aos cofres públicos, além de modernizar as rotinas administrativas e promover a qualificação dos serviços públicos.
Cita-se como exemplo os serviços de publicações dos 171 municípios catarinenses que utilizam a tecnologia dos portais integrados à RedeCIM da FECAM, economizaram em torno de R$ 5 milhões de reais, equivalente a R$ 31 mil reais por município, considerando o custo com a aquisição, implantação e manutenção mensal do sistema de forma terceirizada de empresas ou consultores.