Dayane Nunes – ASCOM/FECAM
O Ministério do Esporte abriu inscrição para a chamada pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade. Outro ministério que está financiando ações municipais é o da Cultura, que abriu edital para apoiar a criação de museus nas cidades. Para garantir que os municípios interessados recebam recursos destes ministérios, a FECAM por meio da Escola de Gestão Pública Municipal, realiza no dia 30 de janeiro, o Curso sobre Elaboração de Projetos – Ministérios da Cultura e Esporte, no auditório da Fiesc, em Florianópolis.
Na capacitação, o agente público conhecerá a documentação necessária, a tramitação do projeto, a legislação aplicada e os itens financiáveis, além de conhecer o modelo adequado para elaboração do projeto, dicas práticas para construir uma boa proposta e o funcionamento da habilitação on-line do proponente.
Os municípios que já elaboraram seus projetos podem fazer a revisão da proposta no próprio curso. Os temas serão abordados pela Diretora de projetos da Projettare Consultoria, Dóris Couto.
O curso inicia às 8h e encerra às 18h. As inscrições estão disponíveis no portal da EGEM: www.egem.org.br
Edital Mais Museus
O Ministério da Cultura financia a criação de museus nas cidades com até 50 mil habitantes e que não possuem instituição museológica. Os municípios interessados devem encaminhar proposta para o Departamento de Museus e Centros Culturais do Iphan, até o dia 28 de fevereiro.
Os projetos municipais serão financiados pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), com recursos de até R$ 100 mil, excluindo a contrapartida.
O apoio abrange aquisição de equipamentos e mobiliários; elaboração de projetos para execução de obras e serviços; instalação e montagem de exposições; restauração de imóveis; elaboração de projetos museológicos ou museográfico; e benfeitoria em imóveis.
Programa Esporte e Lazer da Cidade Ministério do Esporte
Os municípios interessados em receber recursos do Programa Esporte e Lazer da Cidade têm até o dia 7 de março para encaminhar sua proposta. O programa financia políticas públicas que consolidem o esporte e lazer como direitos sociais.
De acordo com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – será exigida a apresentação de contrapartida da instituição proponente nos convênios que vierem a ser firmados com instituições vinculadas a estados, municípios e Distrito Federal, conforme percentuais mínimos, sobre o valor aportado pelo Ministério. Para municípios com até 25.000 habitantes o valor é de 3% e as demais cidades 20%.
Fonte: Com informações dos Ministérios do Esporte e da Cultura