Ascom/FECAM
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está orientando os municípios em relação aos prazos para apresentação de planos ou propostas, inscrições e entrega de documentos nos meses de abril, maio e junho. Para facilitar o acompanhamento das datas pelos municípios, o ministério elaborou um calendário com os principais prazos. E o primeiro já encerra nesta quarta-feira (30). (Ver quadro abaixo)
No âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), são três prazos, referentes a entrega do Plano de Ação 2008, adesão dos municípios ao BPC na Escola e a assinatura do Termo de Adesão e Compromisso do ProJovem Adolescente.
Em relação à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), os municípios têm até 14 de maio para registrar, no sistema do Ministério da Educação (MEC), as informações sobre a freqüência dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família em 2008, referente aos meses de fevereiro e março. No mês de maio, encerra o prazo para os municípios inscreverem-se no Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família.
No início de maio, também termina o prazo para apresentação de documentos dos projetos que contarão com recursos do MDS no âmbito do programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar e Comercialização Direta (Edital nº 08/2008).
Em junho, encerra o período para os municípios encaminharem os documentos das propostas habilitadas e selecionadas nas seleções públicas para implantação ou modernização de Bancos de Alimentos (Edital nº 04/2008), Restaurantes Populares (Edital nº 06/2008) e Cozinhas Comunitárias (Edital nº 007/2008).
CALENDÁRIO DO MDS
| Programas | Datas |
| Apresentação do Plano de Ação 2008 (SNAS) | 30 de abril |
| Entrega de documentação Edital nº 08/2008 – Sesan | 5 de maio |
| Adesão ao BPC na Escola | 7 de maio |
| Informe da freqüência escolar – Bolsa Família | 14 de maio |
| 2º Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família | 15 de maio |
| Entrega de documentação Edital nº 03/2008 – Sesan | 16 de maio |
| ProJovem Adolescente (adesão ao Termo e início das atividades socioeducativas) | 23 de maio a 2 de junho |
| Entrega de documentação Editais nº 04, 06 e 07/2008 – Sesan | 6 de junho |
| Entrega de documentação Edital nº 05 – Sesan | O quanto antes |
Fonte: Com informações do MDS