Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
Apresentar o funcionamento de uma ouvidoria em um órgão público e as vantagens deste canal de comunicação direto com o cidadão é um dos assuntos em debate hoje (3), no I Seminário Estadual de Ouvidores: "A Ouvidoria nas organizações – ouvindo para melhorar", realizado pela Secretaria de Estado da Administração e a Associação Brasileira de Ouvidores Secção Santa Catarina com apoio da FECAM, no auditório da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis. O diretor executivo, Celso Vedana, representou a Federação na abertura do seminário, que encerra nesta quinta-feira (4).
O governo possui a Ouvidoria Geral do Estado de Santa Catarina, onde o cidadão pode fazer sua reclamação ou sugestão por meio da internet, em seu site institucional. Na abertura do evento, o ouvidor-geral do Estado, Ivo Vanderlinde, destacou que a ouvidoria é um sistema administrativo, onde cada secretaria tem seu ouvidor setorial para compor o Sistema Administrativo de Ouvidoria do Estado de Santa Catarina, criado pelo Decreto Estadual nº 1.027, de 21 de janeiro de 2008. "É uma ferramenta nova que possibilita ao cidadão exercer plenamente a cidadania", disse.
Ele destacou que a parceria com a FECAM é importante para motivar os municípios a conhecerem o sistema de ouvidoria. O ouvidor-geral citou que o Paraná foi o primeiro estado a instalar uma ouvidoria pública e hoje já conta com mais de 100 municípios com o serviço.
O diretor executivo da FECAM, Celso Vedana, enfatizou que a instituição tem interesse em apresentar a ouvidoria aos municípios. "O primeiro passo foi apoiar este evento e mobilizar os servidores públicos a participarem deste seminário. Entretanto, a Federação quer apresentar o serviço aos novos gestores", disse.
Também participaram da abertura: o Procurador-Geral do Estado, Sadi Lima, representando o governador Luiz Henrique da Silveira, o diretor geral da Secretaria de Estado de Administração, Paulo Eli, o presidente Nacional da Associação Brasileira de Ouvidores, João Elias de Oliveira, a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores – Secção Santa Catarina, Eleonor Mekari, o vice-presidente do TCE, Wilson Rogério Wan-Dall.
Palestras
O presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, João Elias de Oliveira, abriu o clico de palestras com o tema: "A ouvidoria brasileira – avanços e desafios". Ele abordou o surgimento da ouvidoria no Brasil e destacou que foi no judiciário que a ouvidoria pública foi instalada. " A ouvidoria é mais que um canal de reclamação é uma instituição completa para promover e incentivar a cidadania, a participação popular", disse.
João Elias de Oliveira é co-autor dos livros "A Ouvidoria no Brasil", "A Ouvidoria na Esfera Pública Brasileira", "Caminhos da Transparência" e "A Ouvidoria Brasileira – 10 Anos da Associação Brasileira de Ouvidores" e autor de inúmeros artigos.
Nesta quinta-feira, a programação é exclusiva para ouvidores setoriais do governo.
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