Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
Faltam apenas as capacitações na AMEOSC, na AMERIOS e na AMAVI, que acontecem no final deste mês, para a FECAM concluir a primeira etapa de capacitações do Projeto Regin. Até hoje (4), 459 técnicos municipais de 172 prefeituras já conheceram e aprovaram as vantagens do projeto, que integra os órgãos municipais com entidades envolvidas no processo de abertura de empresas, permitindo a prefeitura realizar a emissão de alvará de funcionamento pela internet, contribuindo para agilizar ao empreendedor a emissão do número do CNPJ em até 48 horas.
Nesta quarta-feira (3), o coordenador do Centro de Tecnologia da Informação, Emerson Souto, capacitou 24 técnicos dos municípios da AMESC, na sede da associação, em Araranguá.
Souto explicou que nesta primeira etapa, o objetivo da FECAM foi de sensibilizar os técnicos municipais para as vantagens do sistema Regin e apurar junto aos municípios as características da região no processo de abertura de empresa, para que a entidade possa personalizar o sistema para cada município.
"Nos treinamentos estamos com 75% de presença em cada região, o que mostra o interesse dos municípios em modernizar o sistema de alvará. É importante destacar a participação de outros órgãos como Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, o que contribui para maior sinergia entre as entidades envolvidas no processo de abertura de empresas", disse.
Souto destaca que a próxima etapa do processo de implementação do Projeto Regin, será a entrega de 100 computadores com o sistema Regin aos municípios já capacitados nesta primeira etapa. Em seguida, a FECAM treinará os técnicos municipais para operarem o sistema. A previsão da instituição é que no mês de novembro, o serviço já esteja disponível ao empreendedor nestes municípios.
O Sistema Regin é um software que integra todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma nova empresa. Neste sistema, a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e o setor de tributos do município recebem simultaneamente suas atribuições no processo de abertura de empresa, o que agiliza os despachos. As informações de cada órgão ficam registradas em um protocolo único. Todos estes procedimentos são feitos via internet, o que possibilita o acompanhamento do empresário em todas as etapas.
O Projeto Regin foi desenvolvido pela Jucesc. Neste ano, a Junta firmou convênio com a FECAM, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e Brasil Telecom para implantar o Regin nos 293 municípios.
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