Dayane Nunes
ASCOM/FECAM
A FECAM consolida mais um projeto de incentivo à modernização tecnológica das administrações municipais ao atingir a marca de 100 edições do Diário Oficial dos Municípios – DOM/SC, nesta quarta-feira. Isto significa que os municípios estão utilizando o diário eletrônico como meio de divulgação dos atos oficiais na internet, no www.diariomunicipal.sc.gov.br , dando mais transparência à gestão pública. O DOM/SC é um projeto da FECAM, executado pelo Consórcio de Informática da Gestão Pública Municipal (CIGA).
São 18 municípios e três consórcios intermunicipais publicando diariamente editais de licitações, leis, contratos, portarias, decretos e convênios no diário eletrônico. O município de Schoroeder é o primeiro no ranking de publicações no DOM/SC são 264 atos, seguido por Massaranduba com 117 e Erval Velho com 109.
Desde 5 de junho de 2008, quando foi publicada a primeira edição, até hoje são 940 atos oficiais disponíveis no DOM/SC, sendo 304 contratos, 247 licitações, 142 decretos, 106 leis, além de outras publicações.
O coordenador de Tecnologia da FECAM, Emerson Souto, destaca que o portal do DOM/SC possui uma importante ferramenta de busca, onde todos os atos oficiais estão disponíveis para a pesquisa, o que facilita o controle pela prefeitura de toda sua publicidade legal e o acesso ao cidadão de informações sobre a administração.
"O município que institui o DOM/SC como o seu diário oficial está atendendo aos princípios constitucionais da publicidade, da legalidade e da economicidade, além de incentivar o cidadão a acompanhar a administração pública, uma vez que o conteúdo está disponível na internet", disse.
Souto ainda ressalta que os municípios chegam a economizar mais de 50% com a publicação no diário eletrônico em relação aos custos na mídia impressa. "São recursos extras que podem ser investidos em publicidade do município na imprensa", disse.
Publicação
O coordenador destaca que a ferramenta de publicação também é uma das vantagens do DOM/SC. "O município cadastra seu ato no gerenciador de conteúdo do diário, com senha e usuário específicos e escolhe a data de veiculação. Todo este processo é feito no dia anterior da próxima edição até às 13h", explica.
O DOM/SC é publicado na internet todos os dias à meia-noite.
|
Município |
Associação |
Atos publicados até o dia 23/10 |
| Ascurra |
AMMVI |
2 |
| Braço do Trombudo |
AMAVI |
65 |
| Caçador |
AMARP |
8 |
| Caibi |
AMERIOS |
5 |
| Campo Alegre |
AMUNESC |
66 |
| Chapadão do Lageado |
AMAVI |
3 |
| Erval Velho |
AMMOC |
109 |
| Gaspar |
AMMVI |
94 |
| Irineópolis |
AMPLANORTE |
6 |
| José Boiteux |
AMAVI |
8 |
| Lontras |
AMAVI |
3 |
| Massaranduba |
AMVALI |
117 |
| Monte Carlo |
AMPLASC |
51 |
| São Lourenço do Oeste |
AMNOROESTE |
95 |
| São Pedro de Alcântara |
GRANFPOLIS |
7 |
| Schroeder |
AMVALI |
264 |
| Vidal Ramos |
AMAVI |
6 |
| CIGA |
|
14 |
| Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí |
16 |
|
| CIS/AMURC |
1 |
|
|
TOTAL ATOS |
940 |
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