Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais atuais e eleitos estarão em Florianópolis nesta segunda-feira (1/12), onde participam do VI Congresso Catarinense de Municípios, realizado pela FECAM e as associações de municípios, no auditório do CentroSul, na Capital.
Até quarta-feira (3), os temas que necessitam de maior atenção dos agentes políticos na administração municipal serão debatidos no Congresso. Na programação destaque para os painéis sobre planejamento governamental e a prevenção contra desastres, os reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão municipal, a organização do Movimento Municipalista em Santa Catarina e os programas e ações dos governos federal e estadual.
A solenidade de abertura acontece às 17h30 e terá a presença do governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, da coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, senadora Ideli Salvatti e do prefeito de Florianópolis em exercício, Rubens Bita Pereira. Na quarta-feira (3), o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, participará do Congresso. A FECAM ainda aguarda a confirmação do governador do Estado de Minas Gerais, Aécio Neves, para apresentar a política de "choque de gestão" no encerramento do evento.
Segundo o presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, o Congresso será um importante fórum de discussão sobre a gestão pública municipal.
"São muitos os desafios dos novos gestores neste primeiro ano de mandato. Por isso, a FECAM reuniu representantes do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e dos governos federal e estadual para orientá-los no desenvolvimento do município", disse.
Segunda-feira (1º)
O Congresso estará aberto à visitação a partir das 16h30, onde os participantes terão a oportunidade de conhecer as entidades e empresas que participam da IV ExpoFECAM- Feira de produtos e serviços para as prefeituras.
Às 17h30, acontece a solenidade de abertura do Congresso. Em seguida, o governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira fará a conferência de abertura sobre o tema: Santa Catarina e o Futuro – Empreendedorismo e Inovação. Para encerrar a noite, a FECAM convidou a Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rouseff, para apresentar os recursos disponíveis para Santa Catarina no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O evento encerra às 20h30.
Terça-feira (2)
A problemática enfrentada pelos municípios atingidos pela enchente em Santa Catarina estará em debate no Congresso. O Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Roberto Costa Guimarães apresentará as ações do governo federal em situações de desastres naturais.
A formação de comissões municipais para o atendimento às vítimas, distribuição de donativos, segurança, transporte, infra-estrutura e saúde são temas do painel especial : Defesa Civil – Planejamento Governamental e a Prevenção Contra Desatres. Os prefeitos e vereadores atuais e eleitos receberão orientações do Secretário Executivo da Justiça e Cidadania do Estado, Justiano Pedroso, do Diretor Estadual da Defesa Civil, Major Márcio Luiz Alves, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Álvaro Maus, do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Eliésio Rodrigues, do presidente do Deinfra, Romualdo Theophanes da França Júnior e da diretora da Vigilância Sanitária, Raquel Ribeiro Bittencourt.
A partir das 14h, representantes do Tribunal de Contas do Estado apresentarão as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro tema em debate será a organização do Movimento Municipalista. A FECAM apresentará os programas da entidade voltados ao desenvolvimento dos municípios.
Quarta-feira (3)
A partir das 9h, as políticas estaduais de educação, saúde, meio ambiente, agricultura, turismo, cultura e gestão financeira serão apresentadas pelos secretários de Estado.
No período da tarde, às 14h, representantes da Subchefia de Assuntos Federativos, dos Ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Social e da Educação orientarão os novos gestores sobre o funcionamento dos programas e as linhas de financiamento para projetos municipais.
O Congresso encerra às 17h30.
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