A Comissão Técnica Tripartite Estadual do Meio Ambiente – CTTMA/SC, onde a FECAM participa representando os municípios catarinenses, lançou o guia "Caminhos da Recuperação". O documento é de caráter propositivo, com recomendações que visam orientar os órgãos públicos envolvidos, principalmente os municipais, para ações de recuperação das áreas atingidas pelo desastre natural em novembro do ano passado. Na ocasião, dos 14 municípios decretaram estado de calamidade pública e sessenta e três, situação de emergência.
A entrega dos documentos às entidades parceiras aconteceu na última segunda-feira (1º/6), na sede da Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí – AMFRI, em Itajaí, e contou com a presença de autoridades políticas e empresariais do Estado.
Além de oferecer orientações para nortear o processo de recuperação ambiental dos municípios atingidos, o documento traz ainda recomendações aos órgãos intervenientes da União e do Estado, incluindo entidades financiadoras, no sentido de colaborar nas ações de recuperação.
Conforme Rolando Nunes Córdova, consultor de Meio Ambiente da FECAM, há uma preocupação do grupo de trabalho com as obras e intervenções pontuais que estão sendo ou serão realizadas sem o devido embasamento técnico, pois antes de qualquer ação é necessário o planejamento dos projetos para evitar novos desastres ambientais.
Córdova aponta ainda que, devido a falta de recursos financeiros, há o direcionamento de verbas para obras localizadas sem considerar questões gerais que são relevantes para o desenvolvimento regional. "Neste momento, para garantir a reconstrução dos municípios atingidos, é imprescindível potencializar os investimentos e realizar ações conjuntas e integradas. E este documento traz tais recomendações" destaca.
Recomendações
O documento intitulado "Caminhos da Recuperação" inicia com os objetivos que levaram à elaboração do trabalho, passa por uma breve caracterização do desastre e as recomendações e os caminhos a serem seguidos pelos órgãos e entidades envolvidas direta ou indiretamente na reconstrução dos municípios atingidos.
Elaborado por um grupo de trabalho criado pela CTTMA/SC, com a participação efetiva de diversas entidades que buscam uma proposta integrada de gestão das ações de recuperação ambiental, o guia aponta recomendações a serem perseguidas para reduzir os riscos de novas perdas humanas, econômicas e ecológicas, visando a recuperação do Vale do Itajaí e a retomada das atividades sócioeconômicas, contribuindo para uma maior sustentabilidade regional.
Dentre as recomendações aos municípios atingidos pelas fortes chuvas de novembro de 2008, destacam-se: definição e priorização das Unidades Territoriais de Planejamento (UTP) para a recuperação; desenvolvimento de planos de recuperação ambiental para tais unidades; aplicação, elaboração e/ou revisão do Plano Diretor da cidade; fortalecimento institucional da gestão ambiental municipal; desenvolvimento de educação ambiental para subsidiar a recuperação; e recomendações para a gestão da recuperação.
Fonte: Michele Prada – AMMVI, jornalista