O delegado federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina, Jurandi Gugel, coordenará uma série de reuniões que serão realizadas nos municípios catarinenses com o objetivo de apresentar o Plano Safra 2009/10 e esclarecer dúvidas sobre o projeto. O primeiro encontro será realizado na segunda-feira (27), em Joaçaba. Ao todo, serão seis encontros em diferentes municípios catarinenses.
Fazem parte da pauta assuntos referentes aos resultados do Plano Safra 2008/2009; ao zoneamento agrícola realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; a novidades, alterações e demais encaminhamentos do Plano Safra 2009/10.
|
Cidade |
Data |
Local |
|
Joaçaba
|
27/07 – 14h |
Auditório "D" da UNOESC |
|
Concórdia |
28/07 – 8h30 |
Auditório A.C.C.S. – Associação Catarinense de Criadores de Suínos |
|
Chapecó |
28/07 – 14h |
Auditório da Gerência Regional da EPAGRI |
|
São Miguel do Oeste |
29/07 – 8h30 |
Salão de Atos da Prefeitura Municipal |
|
Curitibanos
|
30/07 – 14h |
Sede CRESOL |
|
Lages |
31/07 – 8h30 |
Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UNIPLAC |
Sobre o Plano Safra 2009/10
O Plano Safra da Agricultura Familiar deste ano foi lançado pelo governo federal no último dia 22. Recursos de aproximadamente R$ 15 bilhões serão usados para custear projetos de pequenos agricultores, atualmente responsáveis pela produção de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
A verba irá beneficiar aproximadamente quatro milhões de unidades produtivas que terão acesso a linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Pelas regras do Plano Safra 2009/2010, os agricultores poderão ampliar o limite de financiamento para custeio da produção dos atuais R$ 30 mil para R$ 40 mil. Já os trabalhadores que buscam acesso ao microcrédito rural poderão aumentar os limites de seus financiamentos de R$ 1,5 mil para R$ 2 mil. De acordo com o que foi estabelecido pelo governo, as cooperativas de produção com base na agricultura familiar terão direito a captar até R$ 20 milhões, e não mais os atuais R$ 5 milhões.
Como forma de incentivar a produção agrícola familiar, o governo irá financiar veículos utilitários, como os de carga e tração animal e os caminhões frigoríficos. No Plano Safra 2009/2010, os seguros para a produção agrícola familiar passam a cobrir também contratos de investimento, e não apenas de custeio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, serão reforçadas políticas de comercialização de alimentos provenientes da agricultura familiar. Pelo menos 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) terão de ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e de pequenos empreendedores rurais.
ASCOM/FECAM, com informações do MDA/SC e do Portal Terra