O governo Federal pretende repassar, no dia 15 de setembro, parte das perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os 293 municípios catarinenses. A informação é do presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, que afirmou que a equipe econômica do governo entrou em contato para dizer que estão sendo viabilizados recursos para compensar as perdas com o FPM. Eles estão preocupados em cumprir o compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva", observou.
Na próxima quinta-feira (10), o presidente da FECAM estará em Brasília para buscar mais informações a respeito da questão. Em Santa Catarina, fala, o clima é de apreensão com o atual momento financeiro. Além da queda nos repasses federais, o governo estadual contribui em parte pela diminuição dos recursos municipais. Isso ocorre porque o Estado não tem depositado o valor pertencente aos municípios da arrecadação do Fadesc, o fundo que recebe os pagamentos das empresas beneficiárias do Prodec.
Heiderscheidt alerta que a crise na arrecadação pública municipal, principalmente em função da queda nos repasses do FPM, pode resultar em cortes com a máquina pública, com o enxugamento do quadro funcional, paralisação de serviços e até mesmo fechamento de prefeituras.
Valquíria Guimarães
Assessoria de Comunicação