Em assembléia realizada na última sexta-feira (11), em Concórdia, os 16 prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) solicitaram que a FECAM organize uma mobilização dos 293 prefeitos catarinenses em Florianópolis. A marcha terá como objetivo protestar pela falta de repasses do governo estadual aos municípios. O apelo se dará devido ao atraso de três meses no repasse estadual dos recursos do Fadesc.
Esse repasse ficou garantido a partir de um acordo judicial entre governo do Estado e FECAM. Ficou estipulado que seria repassada aos municípios a verba do ICMS em função dos pagamentos das empresas ao FADESC. Segundo o acordo, no dia 10 de cada mês seria transferido o valor relativo à arrecadação do mês anterior. Porém, nos últimos três meses, o Estado não transferiu os repasses. A dívida com os municípios já alcança R$ 5,5 milhões.
Enquanto isso, os prefeitos estão adotando medidas de contenção de despesas visando manter a máquina pública em bom funcionamento. O presidente da FECAM e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, deverá se encontrar nesta segunda-feira (14) com o governador Luiz Henrique da Silveira, já se antecipando ao problema e buscando uma solução efetiva para essa grave crise nas arrecadações municipais. "Vou levar esse apelo dos prefeitos ao governador que, com certeza, irá se sensibilizar", afirma.
Valquíria Guimarães
Assessoria de Comunicação