Os municípios catarinenses já têm à disposição o percentual que irão receber no ano que vem sobre o ICMS arrecadado. A Secretaria da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Estado, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS aplicável no ano de 2010. Os índices têm como ano base o Valor Adicionado de 2008.
De tudo o que o Estado arrecada com o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, 25% vai direto para os municípios. O IPM representa a parcela que cada município tem direito desse bolo. A distribuição dos recursos entre eles, porém, depende do índice de movimentação econômica (operações de compra e venda) de cada município, que é publicado anualmente no Diário Oficial seguindo a ordem alfabética do nome do município. O movimento econômico de 2008 cresceu 16% em relação ao ano de 2007.
Entre os maiores crescimentos do IPM de 2009 para 2010 com porcentagem de retorno maior:
Itá: 43% de crescimento
São Francisco do Sul: 40%
Campos Novos: 30%
Dentre os que tiveram decréscimos destacam-se:
Bom Retiro: 18% a menos
Rio Negrinho: 16%
Passo de Torres e Gaspar: 12%
Numa leitura sobre o valor econômico observa-se o crescimento da economia em 270 municípios. No geral o Estado cresceu 16%. Destacam-se com um crescimento significativo:
Flor do Sertão com 88%
Braço do Trombudo com 71%
Apenas 23 tiveram sua economia reduzida, entre eles:
Ilhota: 43%
Ponte Alta: 26%
Major Gercino: 20%
Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina