• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Mais dois municípios aderem à Agência de Saneamento

Mais dois municípios aderem à Agência de Saneamento

Mais dois municípios aderem à Agência de Saneamento 600 350 Fecam Portal

Os municípios de Xanxerê e Arroio Trinta são os mais novos consorciados à Agência Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Agora, são 22 os municípios consorciados: Águas de Chapecó, Alto Bela Vista, Coronel Freitas, Formosa do Sul, Garuva, Iraceminha, Itá, Jardinópolis, Marema, Mondaí, Monte Carlo, Palhoça, Pinhalzinho, Piratuba, São Bento do Sul, Saudades, Seara, Turvo, União do Oeste e Vargeão, além de Xanxerê e Arroio Trinta.

A Agência já é responsável pela regulação de mais de 379 mil cidadãos catarinenses em diferentes regiões do Estado. A divulgação do projeto continua sendo realizada em parceria com as associações de municípios.

Outros municípios já manifestaram o interesse em participar do projeto, que foi concebido para dar à entidade reguladora um perfil técnico, com o menor custo possível para a sociedade.Na última quinta-feira (18), os assessores jurídicos da FECAM Marcos Probst e Edinando Brustolin, estiveram presentes na Câmara de Vereadores de Paulo Lopes, onde esclareceram dúvidas sobre o projeto de lei que autoriza o município a delegar a regulação dos serviços de saneamento à ARIS.

Probst, que é responsável pela coordenação dos trabalhos de criação e estruturação da ARIS, acredita na importância deste projeto. "A agência intermunicipal é um instrumento que contribuirá para o aperfeiçoamento dos serviços públicos de saneamento básico. Evita-se, assim, a fragmentação da regulação e normatização com a criação de inúmeras agências no Estado, além de possibilitar uma diluição dos custos operacionais." A previsão é de que a ARIS esteja devidamente estruturada até o final de 2010, com a participação de aproximadamente 150 municípios consorciados.