Termina nesta sexta-feira, 30 de abril, o prazo para que as prefeituras enviem ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) os dados sobre os investimentos em educação de 2009. Até ontem, apenas 27% dos municípios brasileiros enviaram as informações pela internet. O levantamento é divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os municípios que enviarem as informações após o prazo correm o risco do governo federal suspender o repasse de recursos, porque o preenchimento do Siope é condição para receber transferências voluntárias da União, por meio de convênios.
Sistema
Para preencher as informações no Siope, os gestores devem acessá-lo pela internet e usar a mesma senha cadastrada em 2009. Caso o gestor não lembre a senha, é possível solicitar um novo código ao FNDE.
O Siope é importante para que o gestor municipal possa fazer o planejamento do ano seguinte, considerando as receitas e despesas no exercício anterior. Este ano, novos indicadores educacionais foram incluídos no questionário do sistema e darão um novo panorama do assunto.
ASCOM/FECAM