Cerca de 150 municípios catarinenses poderão ser beneficiados com os recursos destinados pelo Ministério das Cidades para os estados e municípios atingidos por fenômenos naturais. O anunciou feito na semana passada pelo ministro Marcio Fortes de Almeida, garantiu R$ 150 milhões para todo o Brasil. A verba será usada na melhoria e produção de moradias nos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
As propostas deverão ser apresentadas ao Ministério das Cidades por meio de carta-consulta, entre 10 e 17 de maio. Apenas os estados e municípios listados no edital publicado pelo Diário Oficial da União poderão inscrever propostas de solicitação de recursos.
Serão selecionadas as propostas enquadradas nos parâmetros da Secretaria Nacional de Habitação, segundo os manuais de dois dos programas do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS): Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários e Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social.
Mais informações pelo site www.cidades.gov.br ou pelo telefone (61) 2108-1602.
Confira as cidades listas no edital
ASCOM/FECAM, com informações do Ministério das Cidades