Estados e municípios brasileiros acabam de receber a terceira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 316,6 milhões para as secretarias estaduais e municipais de educação na última sexta-feira, 30 de abril. Este dinheiro está disponível a partir de hoje, e deve ser usado exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar dos 47 milhões de estudantes da rede pública brasileira de educação básica.
Também foram transferidos R$ 14,2 milhões referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), para ser utilizados na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte dos alunos que vivem no campo.
Previsão
O orçamento do Pnae para 2010 é de R$ 3 bilhões. Deste total, 30% (R$ 900 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
Já o orçamento do programa de apoio ao transporte escolar, neste ano, é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro.
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ASCOM/FECAM, com informações do FNDE