O projeto de capacitação de Agentes Públicos Municipais de Controle Social da Política de Assistência Social e do Programa Bolsa Família (PBF) vai ocorrer em Santa Catarina neste mês de maio. Totalmente gratuita, a capacitação é oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e vai atender outros estados, como São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.
O objetivo principal é capacitar os membros dos conselhos municipais de Assistência Social (CMAS) e das instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS/PBF) sobre os conhecimentos e atitudes essenciais ao desempenho de suas atribuições legais, de forma a aprimorar e contribuir para a efetividade do controle social.
Do conselho municipal de assistência social, todos os municípios poderão enviar três representantes, sendo uma vaga para o secretário executivo do conselho, outra para o conselheiro representante governamental e a terceira para o da sociedade civil. Já para os conselheiros das Instâncias de Controle Social do Programa Bolsa Família, serão duas vagas garantidas (divididas também entre representante governamental e da sociedade civil).
A escolha deverá ser feita em reunião plenária do conselho municipal de assistência social, sendo registrada em ata. Os organizadores recomendam que os conselhos elejam titulares e suplentes para ocupar essas vagas, no caso dos indicados apresentarem algum tipo de impedimento em participar da capacitação.
Todos os indicados pelos conselhos municipais de Assistência Social terão garantia de transporte para deslocamento até o local do evento; alimentação; hospedagem durante os três dias da capacitação presencial e o material didático.
Etapas
A capacitação está dividida em duas etapas, uma presencial, organizada em três dias de aulas expositivas (pela manhã) e oficinas de aprendizagem (à tarde), com carga horária total de 24 horas; e outra não presencial, destinada à elaboração de Relatório de Conclusão da Capacitação, com duração de 45 dias contados a partir do encerramento da etapa presencial. Este trabalho será elaborado em grupo pelos participantes de cada município, sendo acompanhados por monitores e professores de apoio que darão suporte e prestarão esclarecimentos a essa atividade à distância.
Mais informações
Os município catarinenses devem entrar em contato pelo (48) 3364-2930 ou (48) 9111-6795 com a secretária Daisy. Ou então pelo e-mail capacitacao.florianopolis@inbrape.com.br.
ASCOM/FECAM