Próximo curso será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Florianópolis
A contrapartida do governo federal para executar obras e ações nos municípios só é repassada às prefeituras, após o cadastro e aprovação do projeto no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – Sincov. Todos os procedimentos para assegurar a aprovação do repasse aos municípios foram apresentados no curso de capacitação sobre o sistema, realizado pela FECAM. As duas primeiras edições aconteceram nos dias 21 e 22 de março, em Chapecó e nos dias 24 e 25 de março, em Florianópolis.
O objetivo da FECAM foi habilitar os prefeitos e servidores públicos sobre a legislação vigente na celebração de convênios com os ministérios.
Segundo presidente da FECAM, Antônio Coelho Lopes Jr, prefeito de Capão Alto a presença dos técnicos das prefeituras no curso é fundamental para ajudar os prefeitos a executarem as obras e melhorias necessárias ao cidadão.
"O orçamento próprio das prefeituras é restrito. Por isso, é fundamental a contrapartida do governo federal para realizar as obras e projetos nas cidades, principalmente nos municípios pequenos. Mas sabemos que a verba só é depositada pelo governo federal nas contas das prefeituras com o projeto aprovado no Sincov", disse o presidente.
As etapas de formalização, execução e prestação de contas de convênios foram abordadas pelo economista Sérgio Pavan Margarido. Ele já foi secretário de Fazenda da Prefeitura de Maringá (PR) e desde 2008 presta consultoria aos órgãos públicos sobre o Siconv .
A capacitação tem apoio das associações de municípios. A programação está disponível em www.egem.org.br
Próximo curso:
Dias 28 e 29 de abril – Florianópolis
Cursos realizados:
21 e 22 de março
Chapecó: 122 participantes
24 e 25 de março
Florianópolis: 120 participantes
Palestrante
Sérgio Pavan Margarido – Economista formado pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestre em Teoria Econômica. Foi Diretor Tributário e Secretário de Fazenda da Prefeitura Municipal de Maringá (PR) e Supervisor do Departamento da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas (SP). Vem trabalhando como consultor de órgãos públicos, desde 2005, especificamente com o SICONV, desde 2008.