O relatório sobre o projeto de lei que altera o Código Florestal (PLC 30/2011) deverá estar pronto para votação em Plenário em um prazo de 90 a 120 dias, no máximo. A informação foi dada na manhã desta quinta-feira (2) pelo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Na reunião da comissão desta quinta-feira, Gurgacz também confirmou o nome do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para relatoria da proposição na CRA – o representante de Santa Catarina também vai relatar a matéria na CCJ. Jorge Viana (PT-AC) será o relator na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), segundo informou o presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
União
As comissões de Agricultura e de Meio Ambiente, segundo Gurgacz, trabalharão em conjunto na elaboração de um único relatório e também na realização de todos os debates sobre a matéria. Para o senador, a união das duas comissões na análise do projeto é um recado à sociedade.
– Entendemos que não há divergências entre produtores rurais e ambientalistas – assinalou.
O presidente da CRA informou que, na próxima terça (7), terá uma reunião com o presidente da CMA para elaborar um calendário conjunto de debates internos, audiências e reuniões entre as duas comissões. O primeiro debate já está agendado para a próxima quinta-feira (9), às 11h, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que já confirmou presença em audiência conjunta entre CRA e CMA.
Sobre a não inclusão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nos trabalhos conjuntos para a elaboração do relatório final sobre o projeto, o presidente da CRA explicou que o parecer daquele colegiado, por versar somente sobre a parte constitucional da proposta, não representará mudanças no projeto, como poderão fazer as outras duas comissões.
Para Gurgacz, o fato de o senador Luiz Henrique ser o relator tanto na CCJ como na CRA facilitará o acordo.
A "busca do entendimento" quanto ao Código Florestal também foi o tom do breve pronunciamento feito durante a reunião da CRA nesta manhã pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele assinalou a comunhão de interesses entre a agricultura e o meio ambiente. Sob este ponto de vista, o Brasil estaria à frente dos demais países em matéria de produção agrícola sustentável.
Na tarde de quarta, o senador Jorge Viana apontou o caminho que acha adequado para as discussões da matéria no Senado: a valorização do conhecimento técnico e científico, e não de uma alta carga emotiva.
Agência Senado