O Ministério da Integração Nacional vai lançar, no próximo dia 31, o cartão de crédito da Defesa Civil. O cartão será utilizado para despesas iniciais de assistência a populações atingidas por desastres naturais. Na primeira fase, 25 prefeituras de cinco estados receberão o cartão e, após três meses de uso e avaliação, o instrumento deverá ser universalizado.
O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Bezerra nesta quarta-feira durante audiência pública da Comissão Especial sobre Medidas Preventivas diante de Catástrofes Climáticas. A presidente da comissão especial, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), sugeriu a realização da audiência para debater com o ministro medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas.
Para Fernando Bezerra, além de facilitar o atendimento à população, o cartão permitirá mais controle no uso do dinheiro público. "A vantagem é a de que vamos ter fiscalização online. Por exemplo, na compra de colchões: o servidor da prefeitura vai à loja, compra e paga; sai imediatamente no Portal da Transparência onde comprou, por que preço. Isso permite, portanto, providências caso ocorra algum tipo de irregularidade", disse.
Segundo o ministro, os gastos com assistência à população correspondem a quase 40% das despesas com defesa civil. Neste ano, já foram aplicados R$ 350 milhões em assistência.
Gerenciamento de riscos
Fernando Bezerra afirmou também que começa a funcionar em 30 de novembro o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco de Desastres, que estará totalmente implantado até dezembro de 2012. O centro vai integrar as informações dos sistemas de defesa civil dos estados e municípios e de órgãos federais, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
O centro receberá informações de clima e tempo fornecidas por uma unidade do Inpe que está sendo implantado em Cachoeira Paulista (SP), sob a responsabilidade do Ministério de Ciência e Tecnologia, informou o ministro. Segundo ele, assim será ampliada a capacidade de predição e de antecipação, a fim de organizar os agentes de defesa civil e emitir os alertas para que a população possa se proteger, evitando perdas materiais e de vidas humanas.
O centro vai funcionar durante as 24 horas do dia e contará com mais de 60 especialistas – em áreas como geologia, assistência social, radiação nuclear e reações químicas -, para reforçar e orientar as equipes de defesa civil dos estados e municípios.
Agência: Câmara