Representantes da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) conheceram, nesta quarta-feira (17), em Florianópolis, a atuação da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Ambas entidades atuam na regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Os visitantes, alguns representantes de prefeituras paulistas, compõem o grupo de trabalho que visa à organização institucional da ARES-PCJ.
A organização da ARIS foi apresentada pelo diretor geral da Agência, Marcos Fey Probst, pelo coordenador de fiscalização Ricardo Martins, pelo membro do conselho de regulação, André Antunes Miquelante, e pelo ouvidor, Ernani Matos. Atualmente, 72 municípios catarinenses são consorciados à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento.
Diferente da ARIS, concebida na Federação Catarinense de Municípios, a Agência Reguladora PCJ é uma iniciativa do Consórcio PCJ, que é uma associação de direito privado sem fins lucrativos, composta por municípios e empresas. Atualmente, 23 municípios aderiram à ARES-PCJ, totalizando uma população de mais de 1,2 milhão de habitantes. O município de Campinas, em São Paulo, já assinou protocolo de intenção em participar da agência reguladora, mas ainda falta a aprovação da Câmara de Vereadores. Caso se efetive a entrada, a população dos municípios consorciados à ARES-PCJ irá duplicar.
A ARES-PCJ, criada oficialmente em maio de 2011, ainda está em fase de estruturação. O secretário executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, disse que os objetivos da visita à ARIS é buscar experiências e abrir um canal de conversação, já que as agências encontram dificuldades semelhantes. Brochi também ressaltou que, no futuro, há a possibilidade de ambas firmarem parcerias.
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM c/ ARIS
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