A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM promove neste mês de setembro duas edições do curso "IPTU, ITBI e Contribuição de Melhoria: Teoria e Prática", a primeira nos dias 12 e 13, em Joaçaba, e a segunda nos dias 26 e 27, em Tubarão. O curso, que será ministrado pelo advogado e consultor jurídico da FECAM Ericksen Prätzel Ellwanger, visa capacitar o público a instituir e cobrar os tributos municipais sobre imóveis de maneira sistematizada e juridicamente correta.
A programação compreende estudos sobre a teoria e a prática dos seguintes tributos: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) e Contribuição de Melhoria (CM). O curso se destina a secretários de Fazenda e finanças, fiscais e auditores de tributos, procuradores municipais, contadores, controladores internos e demais servidores atuantes na área tributária.
Em Joaçaba, a capacitação ocorrerá no auditório da Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense – AMMOC, e em Tubarão, no auditório da Associação dos Municípios da Região de Laguna – AMUREL. As inscrições custam R$ 200,00 por participante, para os servidores de municípios filiados à FECAM, e R$ 300,00 por pessoa, para demais participantes, e podem ser feitas pelo site: www.egem.org.br
Mais informações:
Edição do curso em Joaçaba
Edição do curso em Tubarão
Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM com EGEM
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