Um decreto assinado ontem à noite pela presidente Dilma Rousseff liberou o saque do FGTS para os moradores dos 11 municípios catarinenses em estado de calamidade pública. O documento, levado à presidente pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi enviado para publicação na edição de hoje do Diário Oficial da União.
A medida permite que os catarinenses saquem o valor integral do fundo de garantia, cinco dias úteis após a publicação. Ou seja, o dinheiro deve estar disponível a partir de quinta-feira, dia 6 de outubro. As regras para o saque deverão ser as mesmas utilizadas nas enchentes de 2008. O decreto começou a ser construído por técnicos da Casa Civil após uma reunião, com as ministras Gleisi Hoffman (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e com o titular da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na terça-feira. Em Brasília, o governador Raimundo Colombo apresentou um relatório de 300 páginas, expondo a situação provocada pelas chuvas no Estado.
Mais recursos devem ser anunciados
De acordo com estimativas do governo, os prejuízos superam R$ 420 milhões. Ainda hoje, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciará mais recursos para os municípios prejudicados pelas chuvas no Estado. O objetivo é liberar uma verba adicional para reconstrução de pontes e rodovias, conforme um relatório apresentado pelo governador Raimundo Colombo na terça-feira.
Com os dados já analisados, Bezerra fará, ao lado de Ideli, o anúncio de valores disponíveis às prefeituras catarinenses. O encontro com representantes do Vale do Itajaí será à tarde, no Palácio do Planalto.
Fonte: Diário Catarinense