A partir de segunda-feira (17), 13 municípios do Vale do Itajaí e Litoral Norte, com até 10 mil habitantes, realizarão a última etapa de audiências públicas para apresentar a versão final dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), após diferentes etapas de elaboração. Os estudos são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e o consórcio responsável pelo lote 2, MPB, Esse e Sanetal.
"O grande benefício do PMSB é a ampliação nos índices de atendimento nas áreas de saneamento, o que refletirá diretamente na melhoria da saúde da população. Este projeto envolve abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana e, ainda, o manejo de águas pluviais e drenagem urbana", explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen.
Já foram realizadas três audiências públicas em cada município. A próxima fase prevê, antes de iniciar a implementação do PMSB, a aprovação na Câmara de Vereadores, por meio de projeto de lei. "Este plano representa um momento importante para o futuro do município e, por isso, ressaltamos que a participação da sociedade foi essencial em todas as etapas. Esta será a última oportunidade para a população conhecer, compreender e tirar dúvidas", explica Bornhausen.
Mais informações sobre os planos estão disponíveis em http://geopmsb.sds.sc.gov.br .
Planos Municipais – Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
Programação
SDR Taió
Salete – 18/10 às 10h, na Câmara de Vereadores
Rio do Campo – 17/10 às 16h30, na Câmara de Vereadores
Santa Terezinha – 17/10 às 14h30, na Câmara de Vereadores
Mirim Doce – 18/10 às 13h30, Câmara de Vereadores
SDR Ibirama
José Boiteux -19/10 às 14h, na Casa da Cidadania
Dona Emma – 18/10 às 17h, no Centro de Multiuso
Witmarsum – 19/10 às 11h, na Câmara de Vereadores
Vitor Meireles – 19/10 às 9h, na Prefeitura
SDR Timbó
Rio dos Cedros – 20/10 às 10h30, na Secretaria de Educação
Benedito Novo – 20/10 às 16h, na Câmara de Vereadores
Ascurra – 19/10 às 17h, na Câmara de Vereadores
Doutor Pedrinho – 20/10 às 14h, na Câmara de Vereadores
SDR Blumenau
Luis Alves – 21/10 às 14h, na Prefeitura
Soledad Urrutia de Sousa – 48 9616 9980
Ana Paula Zenatti
Assessoria de Imprensa dos Planos
Municipais de Saneamento Básico