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Comissão de Emancipação de Balneário Rincão quer apoio da FECAM para instalação do município

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Comissão de Emancipação de Balneário Rincão quer apoio da FECAM para instalação do município

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A Comissão de Emancipação de Balneário Rincão visitou, nesta quarta-feira (08), a sede da Federação Catarinense de Municípios, em Florianópolis. O objetivo foi solicitar apoio técnico e jurídico da FECAM no processo de instalação do novo município. A comitiva de Balneário Rincão, no sul do estado, que terá as primeiras eleições municipais em 2012, foi recebida pelo presidente da entidade, Douglas Gleen Warmling, prefeito de Siderópolis, pelo diretor executivo da Federação, Celso Vedana, pelo coordenador de gestão, Alexandre Alves, e pelos advogados Ericksen Prätzel Ellwanger e Gisele Stakflett. O encontro também teve a participação dos deputados estaduais Valmir Comin e Dóia Guglielmi.

A instalação de Balneário Rincão, que será desmembrado de Içara, ocorrerá com a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores a partir de janeiro de 2013. A comissão de emancipação também pediu o apoio da FECAM para adiantar a documentação necessária no processo de instalação. O diretor executivo Celso Vedana salientou o caráter técnico do trabalho desenvolvido pela FECAM, além de colocar a instituição à disposição do novo município. Também apresentou as entidades coligadas à Federação: Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM.

Balneário Rincão e Pescaria Brava, distrito que será desmembrado de Laguna, serão os dois novos municípios de Santa Catarina a partir de 2013. Dessa forma, o estado passará a ter 295 municípios.

Clique para acessar a Lei nº 12.668, de 03 de outubro de 2003, que criou o município de Balneário Rincão

Fonte: Assessoria de Comunicação FECAM.

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