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Resumo de Notícias – 29/02/2012

Resumo de Notícias – 29/02/2012

Resumo de Notícias – 29/02/2012 150 150 Fecam Portal

Diário Catarinense
SC Saúde ainda não funciona 100%

A Notícia
Mais rigor nas faixas de pedestres

Jornal de Santa Catarina
Desconvite

Notícias do Dia
Motoristas param ônibus na capital

Jornais Nacionais
Folha de São Paulo
Triplica apreensão de bagagens pela Receita em Cumbica

O Estado de São Paulo
Corregedora do CNJ defende punição a juízes ‘vagabundos”

O Globo
Câmara aprova nova regra para servidor se aposentar

Valor Econômico
Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão future

Correio Braziliense
Acabou – Sob pressão, distritais votam o fim do 14º e do 15º salário

Zero Hora
Inter busca alternativa para obra do Beira-Rio

(Folha de São Paulo)
Crise entre BB e Previ pode levar a queda de executivos
A escalada da crise envolvendo o Banco do Brasil e a Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco, fez com que a cúpula do governo começasse a discutir uma saída drástica para o caso: a demissão dos executivos envolvidos na disputa. Segundo o cálculo no Palácio do Planalto, a solução poderia evitar novas acusações de cada lado e o surgimento de informações comprometedoras para a imagem das instituições. Interlocutores da presidente Dilma Rousseff, no entanto, defendem que é melhor apostar em uma acomodação entre o grupo do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o de Ricardo Flores, titular da Previ. Ambos têm padrinhos poderosos: Bendine é ligado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o fundo de pensão do banco é território de setores do PT paulista. A temperatura subiu ontem, quando reportagem publicada pela Folha revelou que Allan Toledo, ex-vice-presidente do banco, é investigado por movimentar cerca de R$ 1 milhão em sua conta. Toledo é aliado de Flores e nega irregularidades. As transações bancárias atípicas foram detectadas de forma automática pelo Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, e a apuração posterior levou o BB a instaurar sindicância neste ano, pedindo ajuda à Polícia Federal -após a demissão de Toledo. Bendine e Flores disputam dentro do banco. Diante do risco de contaminar a área econômica do governo, e de comprometer a atuação de instituições superavitárias, Dilma ordenou que sua equipe desse um basta ao duelo. Bendine, porém, recusou-se a conversar com o colega da Previ, de quem se diz inimigo. De volta de uma viagem ao exterior, Mantega, mais próximo de Bendine, assumiu a condução do impasse diretamente com a presidente. Toledo foi demitido pelo próprio ministro em dezembro.

Corregedora volta a atacar “vagabundos” do Judiciário
Em meio às críticas sobre sua atuação no Conselho Nacional de Justiça, a corregedora Eliana Calmon disse ontem que os juízes "decentes" do país não podem ser confundidos com "meia dúzia de vagabundos" infiltrados na magistratura brasileira. Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Calmon disse que as investigações devem ocorrer em vários setores para apontar as falhas do Judiciário. "Precisamos abrir em diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol dos magistrados sérios, decentes, que não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura." A corregedora fez diversas críticas à atuação de juízes. Ela disse que o Judiciário vive uma "crise ética". "É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado, e os malandros são sempre extremamente simpáticos, o tribunal não tem poderes para julgar. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes que se calam na hora do julgamento."

Militares reafirmam críticas a Dilma e confrontam Amorim
Em nota divulgada ontem, 98 militares da reserva reafirmaram recentes ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma Rousseff e disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibi-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão", também ataca a Comissão da Verdade, que apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura. Aprovada no ano passado, a comissão espera só a indicação dos membros para começar a funcionar. "[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo", diz o texto, endossado por, entre outros, 13 generais. Apesar de fora da ativa, todos ainda devem, por lei, seguir a hierarquia das Forças, das quais Dilma e Amorim são os chefes máximos. O novo texto foi divulgado no site "A Verdade Sufocada" (www.averdadesufocada.com), mantido pela mulher de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército e um dos que assinam o documento. Ustra, ex-chefe do DOI-Codi (aparelho da repressão do Exército) em São Paulo, é acusado de torturar presos políticos na ditadura, motivo pelo qual é processado na Justiça. Ele nega os crimes. A atual nota reafirma o teor de outra, do último dia 16, na qual os clubes Militar, Naval e de Aeronáutica fizeram críticas a Dilma, dizendo que ela se afastava de seu papel de estadista ao não "expressar desacordo" sobre declarações recentes de auxiliares e do PT contra a ditadura. Após mal-estar e intervenção do Planalto, de Amorim e dos comandantes das Forças, os clubes tiveram de retirar o texto da internet.

Câmara aprova mudança em Previdência de servidores
12 anos de discussão, o texto principal que institui o fundo de previdência complementar do servidor público foi aprovado ontem à noite na Câmara por 318 votos a 134. O projeto ainda pode sofrer modificações em nova votação marcada para hoje -ontem foi aprovado o texto principal, mas ainda falta analisar os destaques. Depois, ainda seguirá para o Senado. A proposta iguala o teto das aposentadorias dos servidores públicos federais civis ao do regime privado. Com isso, o valor máximo do benefício pago pela União será de R$ 3.916,20 (atual teto do INSS), com o desconto de 11% do salário. Quem quiser um benefício maior terá que pagar outra contribuição, que irá para um fundo complementar. O governo também participará deste fundo, empatando o índice aplicado pelo trabalhador, até o limite de 8,5%. O novo sistema previdenciário, que valerá apenas para os novos servidores, visa acabar com o deficit do setor. Dados da equipe econômica mostram que os cerca de 950 mil aposentados e pensionistas da União geraram, em 2011, um deficit em torno de R$ 60 bilhões. Para efeito de comparação, no INSS, que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit foi de R$ 35 bilhões. A expectativa é que, em um primeiro momento, o novo regime gere despesas extras para a União, que terá que arcar com os dois modelos de Previdência (o novo e o antigo). O deficit só seria zerado em um prazo de mais de 30 anos. O aporte inicial para implementação do fundo será de R$ 100 milhões.

BC intervém, mas dólar fecha abaixo de R$ 1,70
O Banco Central tentou outra vez conter a valorização do real, mas não adiantou. A moeda americana voltou a cair no Brasil e fechou valendo R$ 1,699, a menor cotação desde 28 de outubro. Em fevereiro, o BC já fez dez intervenções no mercado, comprando dólares para evitar que o real se valorize rapidamente frente ao dólar. Segundo estimativas do economista Alfredo Barbutti, da corretora BGC Liquidez, a autoridade monetária comprou cerca de US$ 7,7 bilhões em fevereiro. E, embora tenha perdido ontem o duelo pelo piso de R$ 1,70 para a moeda americana, conseguiu enxugar até aqui grande parte da entrada de dólares no país. Mas a valorização do real também ocorre devido à perspectiva de que mais recursos virão para o país. "A expectativa é de que o fluxo [de entrada] aumentará", diz o gestor de câmbio do Banco Paulista, Tarcísio Joaquim. O Banco Central Europeu deve anunciar hoje nova rodada de estímulos para reativar a economia. Na última operação, no fim do ano passado, o BCE injetou quase 500 bilhões de euros no mercado. Ontem, o presidente do BC, Alexandre Tombini, afirmou que Reino Unido, Japão e EUA seguem o mesmo caminho, inundando o mercado para reestimular suas economias. Uma parte dos recursos vai para países que têm perspectiva de crescimento maior e paga juros mais altos, como o Brasil, valorizando o real. Tombini disse que o BC agirá sempre que necessário para frear o fortalecimento excessivo da moeda. Isso afeta a indústria local, que sofre a concorrência de importados e tem dificuldade de exportar. A uma semana da reunião do Copom, Tombini indicou que a taxa de juros deve seguir em queda porque a economia brasileira está crescendo abaixo do seu potencial: "Não é por outra razão que o Banco Central vem ajustando para baixo suas taxas", declarou o presidente do BC.

EUA cancelam acordo com a Embraer
A Força Aérea dos Estados Unidos cancelou ontem a concorrência de US$ 355 milhões vencida em dezembro pela Embraer para a aquisição de 20 aviões modelo Super Tucano. A Força Aérea alegou problemas no processo de seleção. A fabricante norte-americana Hawker Beechcraft comemora vitória. Desclassificada da disputa em novembro, a HB fez intensa pressão política e jurídica sobre a administração Obama e a Força Aérea para impedir que o contrato caísse nas mãos da brasileira, parceira da também americana Sierra Nevada. Apelando para o sentimento patriótico em meio à crise econômica, a HB argumenta que o contrato é fundamental para que sejam preservados 1.400 empregos em território norte-americano. "Recebemos a notícia de que a Força Aérea vai restabelecer a Hawker Beechcraft na disputa", disse ontem a HB em um comunicado. À Folha a assessoria da Força Aérea disse que a decisão de requalificar a HB "ainda está para ser determinada". Em um comunicado oficial, a Força Aérea declarou que, por uma medida "corretiva", decidiu suspender o contrato, que entraria em vigor no dia 2."Apesar de buscarmos a perfeição, às vezes a gente falha. E, quando isso acontece, tomamos medidas corretivas. Como a aquisição ainda está sob litígio, só posso dizer que o executivo de aquisições da Força Aérea, David Van Buren, não está satisfeito com a qualidade da documentação que deu subsídio à escolha", disse Michael B. Donley, secretário da Força Aérea. A Embraer foi pega de surpresa. Em nota, a empresa lamentou a perda do contrato e disse que aguarda maiores esclarecimentos para decidir, com a Sierra Nevada, "os próximos passos"."A Embraer participou do referido processo de seleção disponibilizando, sem exceção e no prazo próprio, toda a documentação requerida."A empresa disse ainda acreditar que a decisão pelo Super Tucano "foi uma escolha pelo melhor produto, com desempenho em ação já comprovado e capaz de atender com maior eficiência às demandas apresentadas pelo cliente".O contrato estava suspenso desde o dia 4 de janeiro (cinco dias depois de ter sido anunciado oficialmente).A Força Aérea decidiu se antecipar e suspender o contrato depois que a HB entrou com ação na Justiça alegando falta de transparência no processo.Mas, mesmo após a suspensão do contrato, oficiais americanos deram declarações defendendo a escolha pelo Super Tucano.A HB criou site, página no Facebook e perfil no Twitter para convocar a população a escrever para os congressistas a fim de pressionar a Força Aérea a não "exportar empregos" para o Brasil.Os aviões Super Tucano seriam usados para apoiar a operação militar americana no Afeganistão. Os EUA seriam a sétima força aérea no mundo a utilizar o avião.

Estados pedem alteração no piso nacional do magistério
Um dia após o Ministério da Educação divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de 10 Estados, além de prefeitos, foram a Brasília ontem a fim de pressionar pela troca do parâmetro usado nos reajustes. Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas. O piso foi para R$ 1.451, num aumento de 22,22%. A lei que o criou determina que nenhum professor pode ganhar menos do que esse valor por uma jornada de 40 horas. Muitos Estados e municípios descumprem a regra. O ministério usou o critério previsto na lei de 2008: o reajuste tem de ser feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,08%. Dizem que o índice atual provoca um grande impacto orçamentário. "Hoje, oitos Estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22%", disse o governador André Puccinelli (PMDB). "Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula." Além do valor mínimo, a lei do piso também contém a exigência de que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala, em elaboração de aulas. O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados – e portanto seguiria direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário. Em Brasília, os prefeitos e governadores se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Maia disse que os governadores apontaram que a regra atual está causando um "impacto brutal nos Estados". Além do governador do Mato Grosso do Sul, estiveram no Congresso governadores de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Rondônia. Os Estados de Pernambuco, Amazonas, Piauí, Tocantins, Ceará e Paraíba mandaram representantes.

(Diário Catarinense)
Atendimento ainda não chega a 100%
Santa Catarina completa amanhã um mês de uma mudança que está dando o que falar. O SC Saúde, plano que substitui o da Unimed e abrange 180 mil servidores estaduais e seus dependentes, ainda gera reclamações e dúvidas. Onde procurar atendimento? Quantos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios estão à disposição? E por que muitos conveniados não atendem? Estas são as perguntas mais frequentes dos conveniados. Para saber como anda o funcionamento do SC Saúde em seus primeiros 30 dias de existência, o Diário Catarinense realizou um levantamento com o maior número possível de estabelecimentos que têm a obrigação contratual de atender pelo novo plano de saúde. O resultado é bom, mas poderia ser melhor: até ontem à noite, 75,8% dos conveniados atendiam aos servidores. Para chegar a este número, a reportagem do DC consultou no site do SC Saúde todas as 293 cidades catarinenses, mas os conveniados foram encontrados em 195, ou 66,5% do total de municípios. Ou seja, 98 cidades estão sem a cobertura do plano. Todos pequenos como Alto Bela Vista, Frei Rogério, Ouro Verde e Urupema, cujas populações não chegam aos 3 mil habitantes. Já nas 195 cidades que contam com pelo menos um conveniado, a lista varia de uma a mais de mil opções médicas, como é o caso de Florianópolis. Nestes lugares, a relação disponibilizada no site do SC Saúde indica 3.371 hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios credenciados a prestar atendimento. Sem se identificar, a reportagem conseguiu contato com 2.787, ou 82,7% do total. Os demais 584 não atenderam ao telefone, não tinham o número divulgado no site ou estão entre os 78 das 20 cidades que o DC não consultou. São elas: Paulo Lopes, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Rio do Oeste, Rio dos Cedros, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São João Batista, Siderópolis, Sombrio, Taió, Timbé do Sul, Timbó, Treze Tílias, Trombudo Central, Turvo, Urussanga e Vidal Ramos. Só em Florianópolis, dos 894 conveniados, a reportagem não conseguiu contato com 371, ou 41,5% do total. Dos 2.787 contatados, 2.112 disseram que atendem pelo plano, o equivalente a 75,8%. Só que, como nem todos os 3.371 foram consultados, é possível que este percentual varie para mais ou para menos. Mas supondo que todos os 584 que faltaram dissessem só que atendem ou só que não, pode-se afirmar que os atendimentos abrangem entre 62,6% e 80% dos conveniados. As justificativas dos que não atendem são as mais diversas, e todas apontam o governo do Estado como culpado. Estes 675 conveniados que deveriam atender dizem que não receberam uma suposta senha, não foram devidamente treinados, o sistema online do novo plano de saúde é falho ou, na maioria dos casos, que os contratos assinados com o governo ainda não foram devolvidos. Muitos dizem que passarão a atender nos próximos dias, outros não têm previsão e uma minoria disse, ainda, não ter mais interesse no convênio. Alguns poucos, como ocorreu em Florianópolis, chegaram a afirmar que não atendem pelo SC Saúde, mas oferecem descontos especiais aos servidores estaduais.

Fenômeno La Niña está indo embora
São duas boas notícias para o Oeste de Santa Catarina: as últimas chuvas regularizaram o abastecimento de água na região e o fenômeno La Niña, responsável pela estiagem, deve se afastar nos próximos meses. Mas as lavouras contabilizam os prejuízos econômicos. O metereologista Leandro Puchalski explica que o volume de chuva ainda deve continuar baixo na primeira quinzena do mês de março, devido à influência da La Niña, mas que a situação climática deve voltar ao normal no outono e inverno. – O enfraquecimento do fenômeno, que será gradual, deve mudar a situação da estiagem no Oeste a partir de abril. A tendência é que neste período o volume de chuva regularize – declara Puchalski. O último município a decretar situação de emergência em Santa Catarina foi Arabutã, no dia 17 de fevereiro. Desde então o número permanece o mesmo. São 96 municípios em situação de emergência e mais de 595 mil pessoas afetadas. As perdas somam quase R$ 550 milhões em decorrência da quebra na produção de diversas lavouras. Segundo o gerente da Epagri de Chapecó, Ivan Baldissera, as safrinhas de feijão e milho que estão em desenvolvimento também devem ter prejuízos. De acordo com ele, as perdas na soja devem chegar a 40%. – Esperávamos que esse número fosse menor, pois a tendência era de mais chuvas nesse período – disse. – O mês de fevereiro deve fechar com 100 mm na cidade, longe da média histórica, que é de 186 mm – completou Ivan. Na avaliação do observador meteorológico da Epagri em Chapecó, Francisco Schervinski, seria necessário chover 150 milímetros em 10 dias para começar a recuperação dos mananciais da região. – Essa chuva só ajuda a pastagem, mas não resolve¬ – lamenta. Pelo menos a situação já melhorou no abastecimento urbano. Segundo o superintendente regional da Casan, Écio Bordignon, nenhum município da região Oeste está sofrendo mais com a falta da água. – As chuvas que caíram depois do Carnaval conseguiram suprir essa falta – afirma. Na manhã de hoje deve ser reiniciado o trabalho para a retirada do restante de uma bomba que caiu em dezembro no poço profundo que abastece Seara. Écio conta que já foram retirados nos últimos dias alguns tubos, cabos e um pedaço do equipamento. Esse poço abastecia toda a cidade e, pelo problema na bomba, o município teve que ser abastecido por caminhões pipa em alguns períodos.

Laudo e investigações reforçam tese de suicídio
Inexistência de vestígios na casa, móveis arrumados e falta de lesões no corpo que indicassem gesto de defesa são os principais pontos que levam a Polícia Civil a acreditar que não houve assassinato na morte do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó. Essa conclusão ocorreu a partir de um laudo assinado por quatro peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Chapecó, os quais indicaram que a causa mais provável da morte foi suicídio. Mas esse indício também ficou reforçado a partir de depoimentos e da apuração dos policiais locais no inquérito durante a investigação.
Mas o que causa divergência no caso é a existência de um outro laudo, assinado pelo médico legista Antonio José de Marco, de Chapecó, que indicou ter havido homicídio. Esse é o laudo da necropsia e foi o primeiro a ser entregue à polícia. O médico examinou o corpo do vereador e concluiu que a morte foi por traumatismo craniano. Ele afirma, ainda, que houve ação de terceiros para provocar a morte. O que torna ainda mais intrigante o caso é o fato de haver um parecer anexado ao inquérito que sugere que as características das lesões indicam suicídio. O autor do parecer é o gerente técnico do IML em Florianópolis, o médico legista Zulmar Coutinho, que também é professor de medicina legal da Universidade Federal de SC (UFSC) – o seu entendimento saiu a partir de análise das fotos feitas do corpo. Já o laudo dos peritos, que estiveram na casa de Chiarello, onde o corpo foi encontrado, revela que não havia nenhum vestígio de arrombamento ou gota de sangue pela casa. Os peritos chegaram a usar luminol, produto que revela os vestígios ocultos a partir de reação química. O corpo estava pendurado com a alça do notebook numa grade da janela do quarto de visitas. Havia sangue na grade, onde ele teria se debatido antes de morrer por enforcamento, e no chão. Os policiais têm outras conclusões também que reforçam o suicídio. Uma delas é de que o filho teria dito que o pai estava trancado sozinho no quarto. A polícia pensa também que, se tivesse havido execução, os autores deixariam evidências como da arma do crime e da própria presença pela moradia – era de manhã e ninguém viu nada de estranho ou pessoas suspeitas pela região. Consta no inquérito, ainda, que o vereador afirmou a uma pessoa chamada Rita, em reunião do PT no dia 26 de novembro, que o seu destino seria decidido nos próximos dias. Há outras afirmações de Chiarello a políticos dias antes da morte de que ele renunciaria ao mandato. Colegas da escola e do partido disseram ao DC que Chiarello estava pressionado em casa para abandonar a política.

Estado intensifica cuidados no hospital
Pacientes infectados pela bactéria KPC, no Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, foram isolados dos demais e estão com funcionários exclusivos para acompanhá-los. A decisão aconteceu depois de casos de infecção pela superbactéria resistente a medicamentos. Até ontem, havia o registro de sete casos de infecção e 12 casos de colonização, todos portadores de doençaspré-existentes graves. Dos sete pacientes com infecção, três morreram. Oficialmente o surto está sob controle. Ontem pela manhã, informações repassadas para a imprensa pela coordenadora estadual de combate à infecção de Santa Catarina, Ida Zoz, causou preocupação. Segundo ela, uma área de isolamento não havia sido criada até aquele momento no Hospital Celso Ramos por falta de pessoal treinado para lidar com o protocolo necessário. Ida admitiu ainda pela manhã que muitos foram contratados há pouco tempo e ainda não receberam treinamento para situações em que o risco de contágio faz com que o isolamento dos pacientes contaminados seja necessário. A coordenadora falou ainda que ao invés de estarem isolados, os pacientes estavam na unidade de tratamento intensivo e semi-intensivo, junto com outros pacientes. Ainda ontem, a Secretaria de Saúde chegou a anunciar uma entrevista coletiva para esclarecer sobre o caso. Mas foi por meio da assessoria de imprensa divulgou um nota, onde afirma que todos os procedimentos de isolamento necessários já haviam sido colocados em prática. Procurada pela reportagem, Ida Zoz confirmou o isolamento dos pacientes um uma das sala de UTI, conforme o indicado. As outras áreas de UTI estão sendo utilizadas normalmente, e sem risco, por pacientes não infectados. Popularizada de superbactéria, a KPC preocupa quem tem familiares ou amigos hospitalizados. Apesar da situação ser considerada controlada pela Coordenação Estadual de Combate à Infecção de SC, sem risco de uma epidemia, a população se questiona sobre a chance de infecção fora do ambiente hospitalar.

Cartão do SUS começa a valer amanhã
A partir de amanhã os brasileiros deverão ter o Cartão Nacional de Saúde (CNS) para poderem ser atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é uma determinação do Ministério da Saúde. De acordo com a portaria de julho de 2011, até mesmo quem tem plano de saúde ou habitualmente faz consultas e outros serviços de forma particular deve ter o cartão. Para ser atendido em estabelecimentos de saúde, o usuário terá de informar o número do seu Cartão Nacional do SUS. O cadastramento para fazer o cartão é feito pelas prefeituras e remetido ao governo federal. O CNS tem o formato de um cartão de crédito e contém uma etiqueta com dados pessoais do usuário e o número nacional. Cada número é único e exclusivo para cada cidadão, válido em todo o Brasil. O histórico de atendimento do usuário poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país. As pessoas que não tiverem o Cartão de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em estabelecimento público de saúde.

Mais turistas, menos crimes
Nesta temporada, Santa Catarina recebeu mais de 5 milhões de turistas. Foram 4,449 mil turistas brasileiros e 414.974 turistas estrangeiros, um aumento de 14,28% no fluxo. Em contraponto, os números de ocorrências diminuíram em relação a 2011, de acordo com dados apresentados ontem, no auditório da Secretarias de Estado de Estado Turismo, Cultura e Esporte (SOL). A Diretoria de Informação e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que foram registradas 43 ocorrências de homicídios a menos do que em 2011 (-36,8%) e 20 ocorrências a menos do que em 2010 (-14,6%). Com relação ao número de roubos, o ano de 2011 teve queda de 11,3% nos registros em comparação ao mesmo período de 2010 (01/01 a 26/02) e em 2012 está praticamente com o mesmo número de registros de 2011. Florianópolis apresentou queda de 12,85% nos roubos. O Corpo de Bombeiros Militar contou com 2.201 guardas-vidas envolvidos diretamente na operação veraneio, coordenados por 250 guarda-vidas militares e presentes em 133 balneários. – Conseguimos diminuir o número de afogamentos em 25,7% nesta operação veraneio. Em 2010 foram computadas 70 afogamentos e em 2011 este número diminuiu para 52 – explicou o coronel José Luiz Masnik, do Corpo de Bombeiros. Por meio do Funturismo, a Secretaria do Turismo liberou R$ 7,5 milhões para o projeto Força Tur, utilizados na aquisição de equipamentos e softwares de segurança, e R$ 10 milhões para SalvaTur para complementação da ajuda de custo para guardas civis e construção de 30 postos de salva vidas nos balneários catarinenses. Em janeiro de 2011, chegaram a Santa Catarina 308.368 turistas e em janeiro deste ano foram 352.040 visitantes contabilizados.

Falta entregar 40% dos imóveis da primeira fase
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) entrou na segunda fase em junho do ano passado, mas ainda faltam ser entregues em Santa Catarina 40,3% dos imóveis contratados na fase anterior. Atrasos em obras, na liberação dos projetos prontos e a assinatura de contratos na primeira fase até meados de 2011 explicam por que faltam ser entregues quatro em cada 10 unidades contratadas, segundo a Caixa. Lançado em abril de 2009 pelo governo federal para diminuir o déficit habitacional do país, o MCMV superou a meta estipulada para a primeira fase em SC. Estavam previstos 24 mil contratações, mas foram assinados 32.322 contratos pelo programa. Dois anos e 10 meses depois dos primeiros contratos terem sido assinados no Estado, foram entregues 19.307 unidades – ou 59,7%. Parte dos contratos que aparecem na primeira fase do programa foi assinada entre março e maio do ano passado, segundo o gerente regional de construção civil da Caixa, Marcelo Moser. Estes contratos, que ainda não completaram um ano, significariam uma parte considerável dos 40,3% que faltam ser entregues. As construtoras demoram a média de um a dois anos para concluir um projeto. O pior resultado da primeira fase do programa foi registrado na terceira faixa, dirigida para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos. Apenas 27,7% das unidades contratadas tinham sido entregues até o início deste mês.