O presidente Marco Maia informou que foi instalada nesta terça-feira (7) na Câmara a comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores de petróleo. O objetivo do colegiado, cuja criação foi proposta por Maia, é viabilizar a votação do projeto que trata da distribuição dos royalties (PL 2565/11). "Hoje tivemos uma primeira reunião. A intenção é construir um acordo para a votação da matéria, mesmo que não haja consenso no mérito", disse.
A comissão terá 30 dias para apresentar um relatório. O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai buscar um entendimento que não desagrade tanto os estados produtores quanto o texto do Senado e satisfaça os não produtores. "Há uma reivindicação justa da maioria dos estados de uma distribuição mais equitativa, mas precisamos considerar que Rio de Janeiro e Espírito Santo já têm essa receita [do petróleo] em suas contas. Por isso, precisamos achar um ponto comum que seja menos traumático para os dois estados", explicou Zarattini.
Zarattini ressaltou que o texto do Senado provocará perdas imediatas para os municípios do Rio e do Espírito Santo. Ele defendeu que o corte dos recursos de royalties desses estados seja realizado ao longo do tempo: "Não questionamos a reivindicação dos outros estados, mas é necessário que haja um tempo de adaptação." A próxima reunião da comissão paritária acontecerá na terça-feira (13).
O colegiado tem os seguintes integrantes:
Deputados dos estados produtores de petróleo:
– Rose de Freitas (PMDB-ES);
– Hugo Leal (PSC-RJ);
– Leonardo Picciani (PMDB-RJ);
– Anthony Garotinho (PR-RJ);
– Lelo Coimbra (PMDB-ES);
– Um deputado do PT do Rio de Janeiro a ser definido;
Deputados dos estados não produtores de petróleo:
– Luiz Alberto (PT-BA);
– Júlio Cesar (PSD-PI);
– Marcio Bittar (PSDB-AC);
– Esperidião Amin (PP-SC);
– Marcelo Castro (PMDB-PI);
– Mais um parlamentar a ser definido.
Íntegra da proposta:
PL-2565/2011
Fonte:
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – João Pitella Junior
Agência Câmara de Notícias