Está marcado para esta terça-feira, 20 de março, o primeiro encontro do Grupo de Trabalho que discutirá a nova partilha – de forma igualitária – dos royalties de Petróleo e Gás Natural. A partir desta, e de outras prováveis reuniões, sairá um acordo sobre o Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 para que assim, os deputados possam votá-lo como prometido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O Grupo de doze de parlamentares foi criado por Maia e é formado por seis deputados de Estados confrontantes e seis de não produtores. Eles se reunirão às 14 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora.
O PL 2.565/2011 foi votado pelos senadores em outubro do ano passado e desde então aguarda ser incluído na Ordem do Dia no Plenário da Câmara. Na última quarta-feira, 14 de março, foi entregue ao presidente Marco Maia um pedido de urgência para apreciação da proposta. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia e reivindica que seja atendido o pedido parlamentar para a imediata votação do projeto dos royalties.
Fonte:
CNM.