Enquanto o auditório principal do CentroSul (Arvoredo), em Florianópolis, recebia o X Congresso Catarinense de Municípios e o Ciclo ANAMUP de Fóruns Regionais dos Municípios Mineiradores – Região Sul, na manhã e tarde desta quinta-feira (16), as demais salas do centro de eventos foram ocupadas com assembleias de colegiados, conselhos, do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.
Entre elas a assembleia do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Meio Ambiente – CEGEMA, deliberou a fomentação, por parte das associações de municípios, a criação dos colegiados de gestores em âmbito regional, os COGEMAs. Foi também aprovado o regimento interno e instalado oficialmente o colegiado. Ainda nesta assembleia foi eleita e tomou posse a diretoria que conta com Stella Maris B. Wanis, da FundaçãoMunicipal do Meio Ambiente de Joinville – Fundema, como coordenadora-geral.
Também em assembleia o Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC teve como pauta a posição do TJSC sobre a dedução da base de cálculo do ISS dos materiais e subempreitadas na construção civil, programa de gestão tributária do CIGA, e também a eleição e posse da nova diretoria que tem agora como presidente Sérgio Tiscoski, representante da Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC no Confaz.
Na reunião do CIGA, com os representantes dos 105 municípios consorciados, foi aprovado o termo de Contratação do Sistema de Gestão da Assistência Social e autorizado o convênio de cooperação internacional com o consórcio BIMPIAVE de Belluna, na Itália. Discutiu-se também aspectos relativos ao Programa de Gestão da Assistência Social – PGAS.
Já no encontro organizado pela ARIS, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan entregou o plano de investimentos de 2012 e entre outros assuntos, discutiu-se as taxas de resíduos sólidos devidas à ARIS.
X Congresso Catarinense de Municípios
Dias 19 e 20 de abril de 2012
CentroSul – Florianópolis
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