Um grupo de dirigentes da FECAM, Associações de Municípios e Consórcios de Saúde esteve nos dias 08 e 09 de maio, em Belo Horizonte, para conhecer o modelo de política pública e cooperação do Governo de Minas, baseado nos consórcios intermunicipais de saúde. A comitiva foi composta pelo diretor de Relações Institucionais da FECAM, Celso Vedana, do presidente da AMUNESC e diretor do CIS/AMUNESC, Antônio Rodrigues, prefeito de Balneário Barra do Sul, coordenador do CIS/AMUNESC, Dario Salles, coordenadora do CIS/AMURES, Nalú Terezinha Júlio, do diretor CIS/AMURC, Luiz Cesar Batista e do diretor Executivo da AMOSC e do CIS/AMOSC, Paulo Utzig.
Na reunião, estiveram presentes o secretário Adjunto da SES, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, a chefe de Gabinete, Martha de Souza Lima e os técnicos responsáveis pela Assessoria de Cooperação Intermunicipal em Saúde (ACIS), Darlan Venâncio Pereira e Lenira de Araújo Maia.
Minas, que é um dos maiores Estados do país, com extensão territorial que ultrapassa países como a França, Espanha ou Japão, busca ofertar uma assistência à saúde que englobe os quase 20 milhões de habitantes, por meio da implantação de novas diretrizes que vão de acordo com a aplicação e desenvolvimento de redes de atenção à saúde e o incentivo da auto-gestão intermunicipal.
Consórcios
Segundo a chefe de Gabinete da Secretaria, Martha Souza Lima, a assistência em saúde fornecida pelo Estado, atende grande parte da população, na medida em que diretrizes, como a criação de redes de atenção e o incentivo dos consórcios intermunicipais, são fomentados pelo governo. "Em Minas, os consórcios se consolidam como importantes parceiros, associados a instrumentos de economia de recursos e racionalização dos custos na área da saúde, em especial para os municípios de menor porte", disse.
O Estado conta atualmente com 65 consórcios intermunicipais, podendo variar de tamanho, nível de gestão, cultura, perfil epidemiológico e condições assistenciais. Um consórcio pode abranger de 4 a 35 municípios, dependo da necessidade da região. "Nesse sentido, eles são considerados como figuras típicas de autonomia municipal, além de possibilitar o fortalecimento da regionalização cooperativa da atenção à saúde".
Minas Gerais conta com uma legislação que regulamenta a constituição de consórcios públicos, através da Lei nº 18036, de 12/01/2009. Um dos artigos prevê que "o Estado poderá celebrar convênios com os consórcios públicos, com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de políticas públicas em escalas adequadas". Isso significa que a Secretaria de Saúde repassa, para os consórcios, recursos para investimentos em obras físicas, compra de equipamentos e produtos, além do próprio custeio dos consórcios.
Na visita técnica, a comitiva catarinense recebeu informações do papel dos consórcios intermunicipais de saúde na operacionalização do Sistema de Transporte em Saúde (SETS), da Rede Urgência/Emergência, da Rede Mais Vida, Viva Vida e Laboratórios Microrregionais de Saúde.
Em Minas, a consorcialização municipal está ligada há vários fatores, como o transporte de pacientes, atendimento médico, realização de exames, cirurgias, atendimentos especializados, distribuição de medicamentos, construção de centros de saúde, dentre outros. O Estado incentiva a criação de consórcios intermunicipais, por meio do repasse de verbas, tendo os municípios assim, mais autonomia para definir as principais diretrizes que melhor atendam a região, como um todo, tornando-se o ator principal responsável pela gestão.
A comitiva visitou também o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba – CISMEP, com sede em Betim, que adota a compra conjunta de medicamentos, que reduz custos para os 18 municípios consorciados. Recursos que são repassados pela secretaria de Saúde de Minas Gerais. Desde 2005, o CISMEP celebra convênios com o Governo do Estado. O resultado é a evolução no atendimento à população.
"A FECAM pretende apresentar um modelo semelhante ao mineiro. Por isso, a visita foi marcante e serve como referência nacional, já que outros estados, como o Paraná, já definiu sua política de cooperação intermunicipal em saúde, via consórcios", destacou Celso Vedana, da FECAM. "Queremos estabelecer com o Governo de Santa Catarina a mesma prática". Ao final da visita, o secretário de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge Marques, ressaltou que "O cooperativismo intermunicipal em saúde é uma política pública do Governo de Minas, através dos consórcios intermunicipais". Comprometeu-se também a colaborar com a FECAM na implantação do modelo mineiro em Santa Catarina.
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