• Federacao de Consorcios, Associacoes de Municipios e Municip - Federacao Catarinense

Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM participa da Constituição da CONACI/BR

Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM participa da Constituição da CONACI/BR

Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM participa da Constituição da CONACI/BR 600 424 Fecam Portal

O diretor executivo do Consórcio Integrado do Contestado – CINCO, Elói Rönnau, e a secretária do CIS AMUNESC, Márcia Regina Ebert, representaram o Colegiado de Consórcios Públicos da FECAM, em Vitória – ES, no dia 21 de novembro, durante a Assembleia Geral de Constituição da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil – CONACI/BR. O Estado de Santa Catarina esteve representado ainda pelos prefeitos dos municípios de Fraiburgo, Nelmar Pinz, presidente do CINCO, e de São João do Itaperiú,Valdir Correa, presidente do CIS AMUNESC.

Nesta data foi também realizada a eleição e posse da nova diretoria. O prefeito de Fraiburgo, Nelmar Pinz, presidente do CINCO, foi eleito vice-presidente da CONACI/BR. A solenidade foi coordenada pelo presidente do Consórcio Público da Região Noroeste, Élison Cácio Campostrini, e aconteceu na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

A CONACI/BR atuará na representação dos interesses dos consórcios intermunicipais, para fortalecer e padronizar os entendimentos na aplicação das Leis, Decretos e Regulamentos, promover a discussão das políticas públicas consorciais para gerar instrumentos que possibilitem o estabelecimento de rotinas administrativas nos Consórcios, facilitando a gestão e gerando segurança nos procedimentos.

O evento contou com participação de deputados, secretários de Estado, prefeitos e diretores executivos de consórcios e outros representantes de diversos estados, que assinaram a constituição da CONACI/BR como membros fundadores e testemunhas de honra.

O Governo Federal também esteve presente com a assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos, Paula Ravanelli Losada. A assessora participou da elaboração da nova Lei dos Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/05) e seu regulamento (Decreto nº 6.017/07).